Está aberta a guerra para a presidência do Supremo Tribunal de Justiça, cujas eleições estão marcadas para dia 28 de Setembro. Apesar de não haver ainda candidatos à sucessão de Nunes da Cruz, há muito que o processo eleitoral é discutido nos bastidores.
A única garantia é que não vai ninguém a votos sozinho. Nos corredores, surgem dois nomes, cuja rivalidade é conhecida nos meios judiciais. Um é dado como certo, o outro só avança se não houver mais ninguém.
Noronha Nascimento é o homem de quem todos falam. Antigo presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, ex-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Noronha pode vir a tentar aquilo que não conseguiu nas últimas eleições: chegar à cadeira mais alta da Magistratura.
Se o fizer, terá de enfrentar Pinto Monteiro, conselheiro que também já passou pela associação sindical e já tentou a presidência do Supremo, sem sucesso. Em declarações ao CM, Pinto Monteiro diz que não está nos seus planos, mas admite avançar como último recurso. Adianta que já foi sondado pelos colegas e que ele próprio já procurou saber quem está disponível para avançar.
“Se não houver mais ninguém, obviamente terei de me candidatar para não dar a ideia de União Nacional [o partido único no tempo de Salazar].”
Apesar de não assumir ainda a sua candidatura, Pinto Monteiro não deixa de tecer algumas críticas que encaixam que nem uma luva a Noronha Nascimento.
SISTEMA VICIADO
Diz o conselheiro que o “sistema eleitoral está viciado”. E porquê? Porque permite que o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) – entidade que gere as promoções para o Supremo – possa concorrer à presidência do tribunal.
As críticas dirigem-se indirectamente ao colega Noronha Nascimento, que é acusado, em surdina, de ter colocado juízes seus apoiantes no Supremo enquanto ocupou aquele cargo. Na hora de escolher um presidente em quem vão votar?
Esta possibilidade suscita dúvidas a Pinto Monteiro. O conselheiro garante que não está a apontar o dedo a ninguém, mas apenas a referir as falhas do sistema. Ainda assim acrescenta: “Quem o vai eleger são as pessoas que ele graduou.”
Acusações que não caíram bem aos apoiantes de Noronha, confiantes e na expectativa da sua candidatura. As críticas são consideradas graves, pouco felizes e ofensivas do colégio eleitoral. Uma eventual candidatura de Noronha é tida como um passo normal no seu trajecto profissional.
Além do sistema eleitoral, Pinto Monteiro dirige também críticas ao Conselho Superior da Magistratura.
“O Conselho tem sido uma extensão da associação sindical”, afirma, garantindo que está em curso “uma tentativa de sindicalização” do próprio Supremo. A sindicalização, diz, “é uma das maiores causas do desprestígio da Magistratura”.
CARGO
Neste momento a presidência do Supremo é ocupada interinamente pelo vice-presidente mais antigo, o conselheiro Duarte Soares, depois do afastamento de Nunes da Cruz, que se reformou no mês passado.
O Supremo Tribunal de Justiça é o órgão superior da hierarquia dos tribunais e o seu titular é a quarta figura do Estado.
Para esta eleição não há propriamente candidatos, estando todos os conselheiros no activo, incluindo os que estão em comissão de serviço, em pé de igualdade para assumir o cargo. São eles os votantes, mas também os elegíveis. O presidente é escolhido entre os seus pares.
PERFIL
Fernando José Matos Pinto Monteiro foi um dos mais novos conselheiros do País. É natural de Porto da Ovelha, Almeida (Guarda), tendo-se licenciado em Direito na Universidade de Coimbra. Já foi secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes e alto comissário adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção. Perdeu as eleições para a presidência do Supremo contra Aragão Seia. Vai representar Portugal na Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial.
Luís António Noronha do Nascimento é natural do Porto. Tem 62 anos. Está no Supremo Tribunal de Justiça desde Maio de 1998, tendo já exercido as funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e de presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Esteve no Tribunal da Relação de Lisboa como desembargador e passou pelas comarcas de Trancoso, Marco de Canaveses, Famalicão, Gaia e Porto como juiz de Direito.
Por Manuela Guerreiro, in Correio da Manhã
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