quinta-feira, agosto 03, 2006

Polónia quer debate sobre pena de morte


"Há uma incompatibilidade absoluta entre a UE e a pena de morte", afirmou ontem um porta-voz da Comissão Europeia ao ser questionado sobre as recentes declarações de responsáveis políticos da Polónia, defendendo a abertura de um debate europeu sobre a questão.

A formação Liga das Famílias Polacas (LPR), nacionalistas de extrema-direita que integram a actual coligação governamental naquele novo Estado membro da UE, lançou agora uma campanha europeia a favor do restabelecimento da pena de morte para homicidas pedófilos.

"Iniciámos uma campanha social à escala europeia. Vamos recolher meio milhão de assinaturas de cidadãos da UE como base de uma petição a exigir a pena de morte para os assassinos pedófilos enquanto excepção à não-aplicação da pena", declarou um vice-presidente da LPR, Wojcieche Wierzejski, citado pelo jornal diário Rzeczpospolita.

Também o Presidente polaco Lech Kaczynski - do Partido Lei e Justiça (PLJ) - afirmou recentemente numa entrevista radiofónica que gostaria de ver um debate europeu sobre a pena capital. "A nível pessoal, sempre fui e continuo a ser um partidário da pena de morte", sublinhou o chefe do Estado, acrescentando ainda que considera ser "preciso discuti-la na Europa e que com o tempo a Europa mudará o seu ponto de vista sobre este ponto".

A pena de morte foi abolida na Polónia em 1997 e, actualmente, a pena máxima é a prisão perpétua. Todos os 15 Estados membros da UE abandonaram por lei a pena capital no final dos anos 60 (Portugal foi o primeiro país da Europa a deixar a pena capital em 1867). Os dez países que entraram em 2004 também abandonaram a pena de morte como condição para aceder à UE.

Nacionalista e ultra-católica, a LPR está representada no Parlamento Europeu com três eurodeputados, sendo um deles Maciej Marian Giertych que, recentemente, elogiou Franco e Salazar no plenário. Integra o Governo polaco, agora liderado por Jaroslaw Kaczynski, irmão gémeo do Presidente, juntamente com o Partido de Auto-Defesa (populista) e o PLJ (conservador).

O apelo a um debate sobre a pena de morte é, disse ao EUobserver o ex-director para os assuntos europeus do Ministério dos Negócios estrangeiros polaco, Pawel Swieboda (que pediu a demissão na sexta-feira), uma parte da estratégia para atrair eleitores de extrema-direita.

Tecendo um cenário pouco agradável para a Polónia alertou: "Este Governo está concentrado na política interna, é defensivo, e está a enfraquecer a posição da Polónia na UE e a desperdiçar as suas hipóteses de vir a ter uma presidência europeia bem sucedida em 2011."

Por Patrícia Viegas, in DN Online

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