Até parece que os jovens escolheram as férias judicias para fugirem de casa. Nos três dias seguidos de turno que cumpriu no Tribunal de Família e Menores do Porto, chegaram ao gabinete do procurador da República, Fernando Queirós, seis casos de menores desaparecidos.
«São quase sempre raparigas, dos 15 aos 17 anos», explica o magistrado, ao PortugalDiário, acrescentando que «até ao momento nenhum apareceu». Fogem de instituições de acolhimento ou de casa de familiares e vão atrás de «namorados ou de amigos». Também «acontece muito» durante o ano judicial, mas nas férias «parece que há mais» casos, refere o procurador.
O período estival também é pródigo em conflitos de casais separados sobre as férias. A situação tipo é a do progenitor que devia gozar férias com os filhos, mas não consegue porque o outro não deixa ou desapareceu com as crianças para parte incerta. «Tentamos arranjar soluções de equilíbrio», explica o procurador.
As situações de perigo ou de risco para as crianças motivam dezenas de processos durante as férias. Nos três dias de turno, passaram pelas mãos do procurador vários procedimentos de urgência relativos a menores internados num hospital, na sequência de abandono ou de maus tratos. Num dos casos, o menor acabou por ser colocado à ordem da Segurança Social, numa instituição.
As participações relativas a menores em virtude de pequenos furtos e agressões «aguardam para Setembro. Nada foi participado que justificasse uma intervenção», garante o procurador, explicando que «há, no entanto, casos de furto e agressões que justificam uma intervenção imediata junto do menor».
São 16:30 e a mesa do procurador já está arrumada, «mas se tivesse chegado de manhã, não me conseguia ver, tal era o número de processos colocados em cima da secretária», assegura Fernando Queirós.
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Ao início da tarde, no Tribunal de Instrução Criminal do Porto (TIC), um patriarca cigano tenta impor a ordem nas largas dezenas de homens e mulheres que aguardam à porta que os familiares sejam ouvidos. Os quatro homens foram detidos por suspeitas de roubo.
A juíza de turno recebe-nos dentro do gabinete, momentos antes de iniciar a diligência. Está a cumprir o terceiro dia seguido de turno e, em todos eles, ouviu arguidos detidos «por roubo ou tráfico de droga».
Além destas diligências, os juízes de turno também procedem «à revisão de medidas de coacção e à validação de escutas telefónicas».
O procurador António França, que exerce funções no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto, está a cumprir dois dias de turno no TIC do Porto e trabalhou em vários processos de arguidos presos. «Quando não estou de turno, nem de férias, tenho dias de trabalho normais no DIAP do Porto», explica.
Já nos juízos de pequena instância criminal do Porto as férias judiciais são passadas a ouvir arguidos apanhados a conduzir sem carta, com álcool e também estrangeiros ilegais.
Por Cláudia Rosenbusch, in Portugal Diário.
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