quarta-feira, março 05, 2008

CSMP discute corrupção

O Conselho Superior do Ministério Público discutirá, na reunião marcada para dia 11, uma proposta do advogado João Correia, vogal eleito pelo Parlamento, de balanço e relançamento das investigações sobre corrupção, disse à Lusa fonte daquele órgão.

No documento enviado ao procurador-geral da República, Fernando Pinto Monteiro, João Correia apresenta um plano em sete pontos para que o Ministério Público tome as iniciativas "que estatutariamente lhe estão outorgadas para destruir o ambiente de disseminada e generalizada suspeição sobre todas as instituições, sobre os órgãos de soberania e mesmo sobre os tribunais".

"Em cada distrito judicial e sob a directa orientação do respectivo procurador-geral distrital", propõe João Correia que "se promova a abertura de inquéritos por via dos quais se investigue a existência e a verificação de crimes de corrupção, de branqueamento de capitais, de fraudes e evasões fiscais, de abuso de poder (...)".

Para este efeito, João Correia sugere que sejam instruídos os procuradores da República, nos círculos judiciais, "para que recolham as notícias deste tipo de delitos, por todos os meios ao seu alcance, designadamente por via da cooperação dos órgãos de polícia criminal". Todos aqueles que "publicamente denunciaram (...) fenómenos de corrupção de medo" deverão ser ouvidos, "garantindo-lhes a sua total protecção" - é outra proposta de João Correia.

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