quarta-feira, março 05, 2008

«Cegueira informática afecta Ministério Público»

Esta foi uma das declarações de Maria José Morgado, durante uma apresentação no evento Banking Technology World que decorre hoje, referindo-se ao sistema informático que serve o Ministério Público e que funciona isoladamente, e que foi «criado nas costas dos sistemas informáticos das polícias, todas elas, dos sistemas informáticos do Habilus, o sistema que existe nos tribunais e em alguns serviços do Ministério Público, mas que não existe nos departamentos de investigação e acção penal (DIAP)».

A Procuradora-Geral Adjunta afirmou ainda que a intranet do DIAP «não tem ligação aos sistemas dos tribunais da relação e não tem diálogo com a hierarquia».

No evento, onde falou sobre inovação Tecnológica e as funções do Ministério Público, Maria José Morgado enumerou os defeitos de um sistema informático que, no seu entender, não satisfaz as necessidades de trabalho do Ministério Público (MP) e obriga que os DIAP regionais funcionem isoladamente, já que o sistema de gestão funciona internamente e não prevê a interligação entre os vários DIAP do país.

«Se um magistrado quiser saber se um determinado arguido tem processos pendentes em mais do que um tribunal é só através da sua diligência pessoal que consegue verificar isso», comentou, salientando que esse problema poderia ser resolvido através da tecnologia, poupando tempo ajudando a acabar com a tão falada morosidade do sistema judicial.

«Temos um sistema informático que não nos serve e estamos numa situação de impasse porque ainda não foram tomadas medidas de fundo para todas estas infra-estruturas e não temos a gestão processual dos conteúdos das comunicações de subordinação hierárquica entre DIAP, procurador distrital e DIAP, Procuradoria-geral», apontou.

Por exemplo, no caso do relatório anual emanado pela Procuradoria-geral, como o processo é quase todo feito através de trocas de papel, ele demora cerca de meses a fazer, a procuradora adianta que se o processo fosse feito por meios digitais os ganhos de tempo poderiam ser enormes.

Maria José Morgado salienta que é neste quadro que trabalham o Ministério Público e as polícias e que para que se consigam ultrapassar essas dificuldades é «necessário que haja investimento a nível da justiça porque a falta de meios traduz-se num desperdício gigantesco.»

A Procuradora-geral falou para uma plateia de executivos na abertura do evento Banking Technology World, promovido pela revista CXO.
Fonte: iGOV

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