sábado, março 01, 2008

Crianças podem contar as agressões oito vezes

Crianças vítimas de abuso sexual relataram, em média, oito vezes as agressões de que foram vítimas ao longo dos processos judiciais. A conclusão é de um estudo sobre a criança na Justiça, noticiado pela agência Lusa. O trabalho académico, desenvolvido pela psicóloga forense Catarina Ribeiro, apresenta as trajectórias, significados e sentidos do processo judicial em menores vítimas de abuso sexual intra-familiar.

O estudo incidiu sobre uma amostra de 15 menores, com idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos, entrevistadas no Gabinete de Estudos e Atendimento à Vítima da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, onde foram submetidas a perícias de avaliação psicológica forense.

Segundo a psicóloga afirmou à Lusa, as crianças, que surgem nos inquéritos judiciais como vítimas de abuso por parte de familiares, contaram , em média, oito vezes, a mesma história. De acordo com Catarina Ribeiro, este "contar e recontar" da experiência pode produzir efeitos desestabilizadores em crianças vítimas de abuso sexual.

O novo Código de Processo Penal já obriga à audição para memória futura, precisamente para evitar esta repetição. Mas estas declarações não impedem, no entanto, que a vítima venha novamente a ser ouvida na fase de julgamento, se o juiz assim o entender. Sendo que essa fase é considerada, por magistrados e inspectores da Polícia Judiciária, contactados pelo JN, uma das "mais hostis" para as vítimas.

Mas antes disso e no âmbito do processo-crime, as mesmas fontes admitem ao JN que a criança possa ter de relatar a experiência de que foi vítima várias vezes (...). E nas situações em que os abusos são perpetrados por familiares próximos, como é o caso dos menores que são alvo deste estudo, podem ter de repetir a história mais vezes, no âmbito de outro processo, de promoção e protecção, a correr nos tribunais de família e menores. Assim, entre técnicos, polícias e magistrados, fonte do Ministério Público, admite que a vítima tenha de repetir a mesma história, em média, seis vezes.

O estudo revela que cada criança contacta com pelo menos quatro técnicos diferentes, entre comissões de menores, Segurança Social e instituições de acolhimento. Em todos eles a criança deposita expectativas apenas nos momentos iniciais, assumindo, com o decorrer do caso, no entendimento das crianças, um papel menos protector, principalmente por ser um deles que determina o seu encaminhamento para uma instituição.

Já relativamente à PJ, a investigadora destaca que as crianças têm uma percepção "de elevada eficácia e competência" desses profissionais.

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