terça-feira, setembro 09, 2008

Pinto Monteiro quer promoções mais rápidas para procuradores

Procuradores demoram 16 a 19 anos a progredir na carreira

Revisão do Estatuto do Ministério Público pedida pelo líder da estrutura


O procurador-geral da República voltou a alertar o poder político para a necessidade de revisão do regime de progressão na carreira do Ministério Público (MP), de forma a que os magistrados não estejam tanto tempo no mesmo cargo.

Segundo dados fornecidos ao DN pelo gabinete de Pinto Monteiro, os magistrados do MP demoram, em média, entre 16 e 19 anos para progredir na carreira, de um grau hierárquico para outro.

"Tem de ser criado um estatuto do Ministério Público (MP) que impeça as pessoas de estarem tantos anos como procuradores adjuntos, criando rotina e desmotivação. O poder político tem de perceber que, se se exige ao Ministério Público que saia da cadeira e esteja mais próximo dos cidadãos, tem de se dar alguma coisa em troca", afirmou Pinto Monteiro, numa cerimónia de posse de magistrados na Procuradoria-Geral da República, em Lisboa.

Neste último movimento judicial, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a directora do DIAP do Porto, Hortênsia Calçada, foi uma das transferências mais polémicas por ter passado do DIAP do Porto para a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

A procuradora-geral adjunta foi um dos nove magistrados empossados ontem por Pinto Monteiro, sendo que esta magistrada se mantém, contudo, à frente do Departamen- to de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto até que seja nomeado o seu substituto.

Questionado sobre quando será feita essa escolha, Fernando Pinto Monteiro adiantou que o nome "deverá ser conhecido no próximo dia 17 e revelou que estão seis nomes em cima da mesa, mas, sublinhou, a escolha terá de ser consensual".

"Até lá mantém-se em funções Maria Hortênsia Calçada", disse, precisando que a magistrada foi transferida "a seu pedido" para a Procuradoria-Geral Distrital do Porto e expressando a sua "grande pena" pela sua saída do DIAP do Porto.

"Percebo que queira um trabalho com menos stress. Inventaram que se tinha demitido, que tinha uma guerra com o procurador-geral da República. Não inventem guerras onde não as há", pediu Pinto Monteiro na sessão de tomada de posse.

A procuradora-geral adjunta do DIAP do Porto foi a única, dos nove empossados, a discursar na sessão e frisou que "não existem cargos mais importantes, apesar de alguns terem mais visibilidade que outros".

"Quero publicamente esclarecer a minha transferência. O cargo de director de um DIAP não é mais nem menos importante do que qualquer outro. É um cargo de maior visibilidade, não deve ser um lugar cativo ou vitalício. A minha transferência nada tem a ver com os acontecimentos dos últimos dois anos", disse, numa aparente alusão à forma como foi organizada a investigação aos homicídios ocorridos na noite do Porto.

Maria Hortênsia Calçada disse ainda "não ser mulher de fugir às responsabilidades" e que "há um tempo para tudo. Há que dar lugar a outros", concluiu.

Por Filipa Ambrósio de Sousa, in
DN Online - com LUSA

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