sexta-feira, setembro 05, 2008

Juízes sem segurança

O Tribunal da Relação de Guimarães está a funcionar sem serviço de segurança. O alerta foi deixado ontem pelo presidente da instituição, António Gonçalves, na tomada de posse dos novos juízes-desembargadores daquela instância, onde avolumam processos e queixas pela escassez de orçamento.


"Aqui não temos multibanco nem dinheiro, mas até já nos levaram os guarda-chuvas", observou o juiz-presidente, em declarações à margem dacerimónia.Lamentou que não haja sequer um porteiro no tribunal, situado no centro histórico de Guimarães. Apesar da contenção financeira, promete "diligenciar" para conseguir que "alguém faça segurança", tanto no período nocturno como diurno.

A zona é vistoriada por um polícia de giro, que passa pelo Tribunal, mas o juiz considera que há "necessidade de alguém que garanta a segurança de forma permanente".

O Tribunal está equipado com um sistema de alarme, mas que nem sequer tem sido posto a funcionar, como confessou António Gonçalves. O presidente da Relação explicou que a inutilização do sistema se deve a razões de funcionalidade e logística, face à necessidade dos juízes-desembargadores trabalharem fora de horas e durante a noite.

NOVO CÓDIGO PENAL TROUXE INSEGURANÇA

O actual clima de insegurança e vaga de crimes violentos foi abordado pelo presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, que reconheceu que as alterações ao Código de Processo Penal têm "alguma coisa a ver com a situação de insegurança". Em seu entender, as novas regulamentações na aplicação da prisão preventiva e o encurtamento dos prazos de investigação "fizeram com que muita gente que estava presa voltasse às ruas". Por isso, admitiu que, "se este alarme social de insegurança não for travado, eventualmente terá de se repensar uma nova alteração". Mas espera que o actual clima de insegurança "seja passageiro".

HÁ FALTA DE JUÍZES

SÓ MAIS UM

A Relação de Guimarães conta com mais um juiz-desembargador, depois de "insistências várias e expressivamente fundamentadas". Mas António Gonçalves queria mais dois.

PROCESSOS A MAIS

Cada juiz teve cerca de 110 processos criminais e 95 cíveis. António Gonçalves diz que tudo o que passa de 90 é excessivo.

Por Mário Fernandes, in
Correio da Manhã.

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