sexta-feira, setembro 05, 2008

PGR - Nota para a comunicação Social - Informação

"INFORMAÇÃO


Teve lugar uma reunião presidida pelo Procurador-Geral da República e com a participação do Senhor General Comandante da Guarda Nacional Republicana, do Senhor Director Nacional da Polícia Judiciária, do Senhor Director Nacional da Polícia de Segurança Pública, da Senhora Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, dos Senhores Procuradores-Gerais Distritais e dos Senhores Directores do Departamentos de Investigação e Acção Penal.

Após ampla exposição de ideias, troca de informações e debate de opiniões, decidiu-se:

- 1º -

Aprofundar a cooperação entre o Ministério Público e os Órgãos de Polícia Criminal, procedendo-se a uma maior partilha e tratamento de informações e a uma mais eficaz interajuda e análise da criminalidade;

- 2º -

Criar Unidades Especiais para o combate à criminalidade especialmente violenta e altamente organizada, a funcionarem nos DIAP’s (Lisboa, Porto, Coimbra e Évora), presididas por um magistrado do Ministério Público e que contarão com magistrados do Ministério Público especialmente vocacionados para o combate a esse tipo de criminalidade e com elementos da Polícia Judiciária, Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública, estando ainda prevista a inclusão de outros elementos a designar;

- 3º -

Serão criados nas Comarcas pontos de contacto com essas Unidades Especiais;

- 4º -

No Departamento Central de Investigação e Acção Penal, directamente dependente da Procuradoria-Geral da República, funcionará a recolha e tratamento de informações a cargo de magistrados especializados;

- 5º -

É firme convicção de todos os participantes que este reforço de cooperação e a especialização serão meios que reforçarão o combate à criminalidade especialmente violenta e altamente organizada.


Lisboa, 5 de Setembro de 2008


O Gabinete de Imprensa

Ana Lima"
Fonte: PGR

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