sexta-feira, setembro 19, 2008

Juízes vão ter botão para pedir reforço policial

Medidas anunciadas são as mais fáceis de aplicar, diz Edgar Lopes

Os tribunais portugueses vão passar a ter uma central de alarmes para avisar as autoridades quando estiverem perante uma situação de risco. Pelo menos é esta a intenção do Executivo, que prepara um plano de segurança - a apresentar no final do mês -, resultado de um protocolo assinado entre o Ministério da Justiça (MJ) e o Ministério da Administração Interna (MAI) para reforço da segurança nos corredores e salas de audiência dos tribunais.

Segundo o que o secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, avançou ao DN, já para este ano judicial será reforçada a "segurança activa e a passiva". Ou seja, reforço de policiamento nos edifícios, o aumento de câmaras de videovigilância, detectores de metais e ainda a criação de um botão de alarme nas salas de audiência junto aos magistrados que, numa situação de emergência, necessitem de ajuda policial. O aumento visível de segurança nos tribunais "é positivo, pois cria a sensação de autoridade e segurança, num espaço que é de conflito ", defende Edgar Lopes, coordenador do grupo de trabalho que analisou a segurança nos tribunais e que serviu de base para a apresentação destas medidas.

Ainda assim, o membro do Conselho Superior de Magistratura acredita que "estas são as medidas mais fáceis de implementar". Isto porque falta ainda pôr em prática medidas que evitem situações de risco antecipadamente. "O relatório propôs a criação de normas de referência comuns", para a construção de edifícios-sede de tribunais, explica o juiz. Evitar a construção de tribunais em zonas isoladas e criar zonas de circulação diferentes para juízes, advogados, testemunhas e arguidos são duas das sugestões do grupo de trabalho. Contudo, estas medidas não podem ser aplicadas em muitos casos, pois a maioria dos tribunais funciona em edifícios adaptados.

Actualmente, a videovigilância está instalada em 62 dos 300 tribunais, sendo que, já para 2008, será alargada a mais 20. Esta é a resposta do Governo a situações violentas ocorridas em tribunais.

in
DN Online.

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