quinta-feira, setembro 25, 2008

4ª Bienal de Jurisprudência

“A Jurisprudência é a viva voz do Direito” (Manuel de Andrade)

"1. Motivados pelo êxito das iniciativas anteriores, o Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Centro de Estudos Judiciários e a Ordem dos Advogados vão promover a 4.ª Bienal de Jurisprudência.
A 4.ª Bienal de Jurisprudência pretende ser um encontro em que os práticos do Direito da Família e do Direito das Crianças e Jovens apresentem, comentem e discutam casos julgados que se enquadrem nos temas definidos no Programa que segue em anexo.

2. Os casos devem ser previamente seleccionados pelos apresentantes, por qualquer mérito que tenham – por serem raros, por serem marcantes apesar de frequentes, por serem difíceis, por mostrarem uma certa tendência relevante, por terem sido mal julgados…, etc.

3. Espera-se que cada apresentante introduza o caso e faça os comentários que entender, em dez minutos; abrindo-se logo uma discussão, também de dez minutos, com os participantes.

4. Os magistrados, advogados e outros juristas que queiram inscrever-se como apresentantes deverão manifestar a sua intenção até dia 5 de Setembro, enviando resumo ou cópia do texto da decisão judicial que pretendem apresentar bem como o respectivo sumário em papel e em suporte informático para o secretariado do Centro de Direito da Família.

5. Os participantes deverão inscrever-se até dia 26 de Setembro.

6. Será pedida dispensa de serviço, durante os dois dias do encontro, quer para os apresentantes, quer para os participantes que se inscreverem dentro do prazo assinalado. Em face do programa e destes esclarecimentos adicionais, convidamos todos os práticos do Direito da Família e do Direito das Crianças e Jovens a colaborar na 4.ª Bienal de Jurisprudência, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2008, quer como apresentantes quer como participantes.

Pela Comissão Executiva
Guilherme de Oliveira
Presidente da Direcção do Centro de Direito da Família"

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PROGRAMA
Fonte: OA

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