sexta-feira, maio 16, 2008

Tribunal instalado em armazém recebe primeiros julgamentos na segunda-feira

Desde o início da semana, que o Palácio da Justiça de Santa Maria é um armazém com cerca de 1.200 metros quadrados, situado na zona industrial do Roligo.Os primeiros julgamentos, no entanto só começam a partir da próxima segunda-feira, conforme anunciou a juíza-presidente do tribunal, Ana Maria Ferreira.

"Iniciamos a partir de segunda-feira a realização de diligências, designadamente julgamentos, canceladas desde o encerramento das instalações a 24 de Abril", afirmou à agência Lusa Ana Maria Ferreira. As instalações têm duas salas disponíveis para realização de audiências de julgamento afectas aos juízos cíveis e ao Tribunal do Trabalho.

Como o pavilhão não comporta salas suficientes, o tribunal irá ainda dispor de espaços no quartel dos bombeiros (Círculo), Biblioteca Municipal (primeiro Juízo Criminal) e Junta de Freguesia (segundo Juízo Criminal). "Não vai funcionar com a normalidade que devia, mas é o melhor que podemos oferecer neste momento", disse a juíza-presidente.

A situação irá manter-se nestas condições até Agosto, altura em está prevista a conclusão da adaptação do novo edifício.

O Ministério da Justiça ordenou no passado dia 24 de Abril o encerramento do Palácio da Justiça na sequência das deficiências estruturais detectadas no equipamento inaugurado em 1991.

Cinco dias após o encerramento, o Governo decidiu arrendar um edifício - em fase final de construção - que está a ser adaptado para receber todos os serviços do tribunal.

A decisão foi divulgada no local pelo secretário de Estado adjunto e da Justiça, José Conde Rodrigues, sublinhando na altura que o imóvel "tem uma área suficiente e condições para instalar os gabinetes dos magistrados, as secretarias judiciais e as oito salas de audiência".

Segundo Conde Rodrigues, num curto período de três meses será possível fazer as adaptações previstas, devendo a mudança ser feita durante as próximas férias judiciais de Verão (Agosto).

No tribunal trabalham actualmente 130 funcionários, incluindo magistrados (judiciais e do Ministério Público).

Fonte: Lusa/DN

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