sábado, maio 17, 2008

Magistrados dizem que a PJ atrasa os processos

A Polícia Judiciária é das três polícias aquela que mais contribui para os atrasos nos processos, segundo as conclusões de um inquérito aos magistrados do Ministério Público, ontem divulgadas durante a realização do II Fórum do Ministério Público. A opinião é crítica quanto à PSP, GNR e PJ, mas é esta última quem recebe mais apreciações negativas, da ordem dos 60%. A ASAE e as Finanças também não ficam melhor no inquérito, com avaliação negativa ainda superior - chega a 76% e 93% -, se bem que com muito menos impacto na política criminal.

O Fórum foi presidido pelo PGR, Pinto Monteiro, que saiu, por razões de agenda, antes da divulgação das várias críticas inseridas no inquérito.

O inquérito, a primeira vez realizado no nosso país, e cujos resultados já ontem foram em parte antecipados pelo JN, dando conta de atrasos significativos nas perícias, teve em conta a opinião de magistrados de todo país. Um trabalho da responsabilidade do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que assim pretende equacionar os principais problemas que a classe enfrenta. Do Fórum saiu um manifesto, com propostas de alterações internas no MP para serem avaliadas pelo Governo e pela hierarquia da magistratura.

A avaliação do trabalho das polícias no inquérito foi feita através das respostas dos magistrados a três quesitos "A investigação é normalmente realizada de forma: satisfatória; atempada; com respeito pelas determinações do MP".

Os resultados foram avaliados pelas quatro distritais do SMMP, Porto, Coimbra, Lisboa e Évora. E se bem que a investigação seja de qualidade satisfatória, já quanto ao tempo gasto a conclusão é outra. A comunicação de avaliação mais dura veio do procurador Vítor Pereira, responsável pela Distrital de Coimbra que referiu ser "flagrante a morosidade da investigação que a PJ leva a cabo em alguns inquéritos, nem sequer particularmente complexos". A razão de ser, no entanto, encontra-a o magistrado, na falta de recursos humanos.

As mesmas opiniões negativas saem das outras três distritais, se bem que a do Porto tenha sido mais discreta. No entanto, Carlos Teixeira, o procurador responsável pelo comunicação, adiantou ao JN que o cenário é igual e atribuiu as dificuldades no cumprimento de prazos à "falta de recursos humanos, como há em todas as polícias. Se bem que na GNR o resultado seja um pouco melhor".

Na distrital de Setúbal, os resultados expressos pelo magistrado José Casimiro vão mais longe e referem mesmo que à PJ "é assacado um maior número de queixas por desconsideração pelas determinações e directrizes de investigação formuladas pelo MP".

Na Distrital de Lisboa, a situação não difere, e o tempo gasto na investigação por parte da Polícia Judiciária desagrada a 60 por cento dos magistrados, atrás da PSP e da GNR.

in
Jornal de Notícias.

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