Diário da República

Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2010. D.R. n.º 64, Série I de 2010-04-01

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.

Portaria n.º 186-A/2010. D.R. n.º 64, Suplemento, Série I de 2010-04-01

Ministério das Finanças e da Administração Pública

Altera o número de estagiários por entidade promotora no âmbito do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, alterando em conformidade o anexo da Portaria n.º 172-A/2010, de 22 de Março, que fixa o número máximo de estagiários a seleccionar anualmente para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC).

Aviso n.º 6731/2010. D.R. n.º 64, Série II de 2010-04-01

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Designação do juiz conselheiro Francisco António Vasconcelos Pimenta do Vale para presidir ao júri do concurso aberto pelo aviso n.º 4689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 5 de Março de 2010.

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