quarta-feira, agosto 19, 2009

Vítima de violação aguarda doze horas por exame do Instituto de Medicina Legal

Uma rapariga de 17 anos foi vítima de violação sexual na noite passada. Ao dirigir-se ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa, o pai da menor foi informado que não estavam disponíveis peritos do Instituto de Medicina Legal para a examinar e que a filha teria de aguardar doze horas, sem tomar banho ou ingerir alimentos, até que fosse vista por um médico do instituto. A razão para a espera: durante o mês de Agosto há apenas três médicos naquele serviço e na escala nocturna nenhum está disponível para realizar peritagens por falta de técnicos durante o período de férias.

Segundo informações prestadas ao pai da menor nas urgências do Santa Maria, na noite passada, a vítima teria de esperar para ser examinada até as 08h00 de hoje, sem eliminar nenhum vestígio que provasse o crime de violação, porque aquela unidade hospitalar não realiza aquele género de recolhas para análise e no Instituto de Medicina Legal não estava disponível qualquer técnico para as executar.

O pai da jovem, em declarações à RTP e à SIC, afirmou que apesar de ter manifestado a sua indignação junto do hospital e da PSP no local a resposta que obteve foi a mesma: a filha teria de aguardar até à manhã do dia seguinte para ser observada por um perito do Instituto de Medicina Legal e que a menor não poderia "tomar banho, lavar os dentes ou ingerir água e alimentos". Mais, teria de ser a própria vítima a deslocar-se ao instituto para ser observada. Ainda de acordo com o pai da vítima, esta não recebeu qualquer apoio psicológico. O Santa Maria descartou qualquer responsabilidade nesta questão, indicando o assessor daquela unidade hospitalar que existe um gabinete do utente onde podem ser apresentadas reclamações e que nenhuma foi recebida relativa a este caso.

Questionado o Instituto de Medicina Legal sobre a falta de assistência à vítima, o presidente do organismo, Duarte Nuno Vieira, explicou à agência Lusa que as peritagens em Agosto não se realizam durante a noite, de segunda a quinta-feira, por falta de médicos. "Existem apenas três médicos em condições de assegurar a escala durante a semana durante o mês de Agosto. A opção que tomámos foi de assegurar das 08h00 às 18h00 durante a semana e de sexta-feira a domingo [durante o resto do ano] assegurarmos as 24 horas porque o instituto está fechado", disse o responsável.

Duarte Nuno Vieira explicou ainda que as escalas para casos urgentes funcionam habitualmente 24 horas por dia todo o ano, mas a falta de técnicos e o período de férias durante Agosto obrigaram à interrupção do serviço, algo que foi comunicado a todas as autoridades e ao Ministério da Saúde.

O Instituto de Medicina Legal dispõe actualmente de apenas seis médicos na delegação sul que podem fazer horário nocturno, sendo que três estão de férias, precisou. "Este ano, pela primeira vez, tivemos dificuldades em assegurar a escala para actos urgentes", maioritariamente casos de agressão sexual e alguns homicídios, reconheceu o responsável, recordando que antes de 2001 as pessoas que precisassem de uma peritagem numa sexta-feira à noite tinham que esperar até à próxima segunda-feira.
Fonte: Público e Lusa

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