Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2009. D.R. n.º 122, Série I de 2009-06-26
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária (ENSR) 2008-2015.
Decreto-Lei n.º 148-A/2009. D.R. n.º 122, Suplemento, Série I de 2009-06-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro.
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Aprova o regime jurídico aplicável ao Metropolitano de Lisboa, E. P. E., bem como os respectivos Estatutos, e revoga o Decreto-Lei n.º 439/78, de 30 de Dezembro.
Despacho (extracto) n.º 14446/2009. D.R. n.º 122, Série II de 2009-06-26
Conselho Superior da Magistratura
Colocação, como juiz auxiliar, afecto à Comarca, no Tribunal Judicial de Lamego, do juiz de direito Dr. Pedro Marques de Araújo Ribeiro.
Conselho Superior da Magistratura
Colocação, como juiz auxiliar, afecto à Comarca, no Tribunal Judicial de Lamego, do juiz de direito Dr. Pedro Marques de Araújo Ribeiro.
in DRE
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