Diário da República

Portaria n.º 580/2009. D.R. n.º 106, Série I de 2009-06-02
Ministério da Justiça
Alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações.

Deliberação (extracto) n.º 1547/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Concedida licença sem vencimento de longa duração à juíza desembargadora do Tribunal Central Administrativo Norte Dra. Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão.

Deliberação (extracto) n.º 1548/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Dá por finda, a seu pedido, a comissão permanente de serviço, como juiz do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, do procurador-adjunto Dr. Rogério Artur Oliveira Malheiro de Macedo.

Despacho (extracto) n.º 12978/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Caducidade do procedimento de reclassificação profissional do licenciado Vítor Manuel Palmeiro Mendonça.

Despacho (extracto) n.º 12979/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho de caducidade do procedimento de reclassificação profissional da licenciada Maria de Lurdes Galguinho Mendes.

Despacho (extracto) n.º 12980/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República
Despacho de caducidade do procedimento de reclassificação profissional do licenciado Bruno Miguel Pedroso Severino.

Declaração de rectificação n.º 1415/2009. D.R. n.º 106, Série II de 2009-06-02
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Rectificação à lista de antiguidade de procuradores da República, reportada a 31 de Dezembro de 2008.

in DRE