O SMMP diz pretender com este Colóquio dar o seu contributo para a discussão de algumas das questões mais candentes na vasta área dos interesses colectivos e difusos, que estatutariamente incumbe ao Ministério Público defender.Para tanto, propõe‐se fazer uma abordagem breve e diversificada de tais questões, algumas em pleno debate na actualidade, reunindo numa mesma iniciativa operadores judiciários, académicos, políticos e representantes da sociedade civil.
Conta‐se ainda com a presença de magistrados espanhóis de modo a permitir uma troca de informação e uma análise comparatistica dos problemas.
A iniciativa destina‐se a todos os Magistrados do MP que têm interesse ou intervenção na área, muito em particular aos que exercem funções na jurisdição administrativa, e encontra‐se ainda aberta a cidadãos com interesse natemática.
Documentação:
Fonte: SMMP
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