sábado, novembro 24, 2007

PGR quer procuradores "a mexer"

O Ministério Público (MP) "precisa é de procuradores que se mexam, que vão para o terreno, que saiam da cadeira, que se empenhem a sério". A mensagem foi transmitida pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, durante um jantar, em Coimbra, da associação República do Direito. Fê-lo na sequência de um esclarecimento sobre os "duques e marquesas" a que se referiu numa entrevista.

Perante uma plateia constituída por advogados, representantes do MP, juízes e, entre outros, professores de Direito, Pinto Monteiro afirmou que, ao fazer essa afirmação, estava a referir-se à hierarquia de base do MP. Concretamente aos procuradores adjuntos que, segundo tem "verificado", em algumas situações, "não obedecem ao coordenador". No mesmo contexto, Pinto Monteiro acentuou ainda que os procuradores do MP "não podem ser juízes frustrados".

Optando por não fazer nenhuma comunicação e responder apenas a questões levantadas pelos participantes, Pinto Monteiro defendeu ainda que o MP "não pode andar a coleccionar acusações para estatística" e que depois "não dão nada em julgamento". Para o evitar, sugeriu que o mesmo procurador que faz a investigação acompanhe também o caso na fase de julgamento, o que não acontece actualmente. Ao longo do encontro, Pinto Monteiro frisou a necessidade da autonomia do MP ser "rigorosamente defendida".

Por Paula Gonçalves, in
Jornal de Notícias.

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