Os 40 advogados oficiosos do chamado ‘Processo do Álcool’ – o maior julgamento em curso, que envolve 234 arguidos – recusaram-se ontem a permanecer na audiência em protesto contra a falta de pagamento dos honorários e despesas.
O julgamento teve início em Abril de 2006 e conta já com várias dezenas de sessões – cerca de três por semana – mas os defensores pagos pelo Estado ainda não receberam um tostão, obrigando-os a suportar as despesas do seu próprio bolso. A dívida dos nove meses de trabalho ascende a 420 mil euros.
“Não recebemos nada desde que começou o julgamento”, confirmaram ao CM duas das advogadas oficiosas, Lígia Gonçalves e Filipa de Castro Barroso, explicando que a decisão de avançar com o protesto foi bastante “ponderada”, razão pela qual aguentaram nove meses sem nada receber. Ontem, porém, e depois de terem confirmado que os pagamentos não foram regularizados até ao passado dia 8 de Janeiro – data que resultou das negociações entre a Ordem e o Governo, conforme revelou o bastonário Rogério Alves – as quatro dezenas de advogados abandonaram o julgamento na parte da manhã. “Cerca das 10h00 entrámos na sala de audiências e comunicámos à senhora juíza que não íamos continuar no julgamento”, relataram as defensoras ao CM. Os advogados dirigiram-se, então, para o exterior do tribunal onde pouco tempo depois se deslocou o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Raposo Subtil, que manifestou a sua solidariedade.
Muitos dos advogados do ‘Processo do Álcool’ fazem centenas de quilómetros para chegar ao Tribunal de Sintra, vindos do Porto, Santarém e da Moita – onde o processo teve início –, situação que agrava a falta de pagamento do Estado neste caso. Se a situação não for regularizada em breve, os defensores admitem novas formas de protesto.
(...)
Toda a notícia de Ana Luísa Nascimento in Correio da Manhã.
O julgamento teve início em Abril de 2006 e conta já com várias dezenas de sessões – cerca de três por semana – mas os defensores pagos pelo Estado ainda não receberam um tostão, obrigando-os a suportar as despesas do seu próprio bolso. A dívida dos nove meses de trabalho ascende a 420 mil euros.
“Não recebemos nada desde que começou o julgamento”, confirmaram ao CM duas das advogadas oficiosas, Lígia Gonçalves e Filipa de Castro Barroso, explicando que a decisão de avançar com o protesto foi bastante “ponderada”, razão pela qual aguentaram nove meses sem nada receber. Ontem, porém, e depois de terem confirmado que os pagamentos não foram regularizados até ao passado dia 8 de Janeiro – data que resultou das negociações entre a Ordem e o Governo, conforme revelou o bastonário Rogério Alves – as quatro dezenas de advogados abandonaram o julgamento na parte da manhã. “Cerca das 10h00 entrámos na sala de audiências e comunicámos à senhora juíza que não íamos continuar no julgamento”, relataram as defensoras ao CM. Os advogados dirigiram-se, então, para o exterior do tribunal onde pouco tempo depois se deslocou o presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Raposo Subtil, que manifestou a sua solidariedade.
Muitos dos advogados do ‘Processo do Álcool’ fazem centenas de quilómetros para chegar ao Tribunal de Sintra, vindos do Porto, Santarém e da Moita – onde o processo teve início –, situação que agrava a falta de pagamento do Estado neste caso. Se a situação não for regularizada em breve, os defensores admitem novas formas de protesto.
(...)
Toda a notícia de Ana Luísa Nascimento in Correio da Manhã.
Sem comentários:
Enviar um comentário