CSM: Projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Tribunais da Relação

Projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2019 – Tribunais da Relação.

Eventuais reclamações até as 23h:59m do dia 14 de junho de 2019.

Fonte: CSM

Movimento Judicial Ordinário de 2018 – Aprovação

Dá-se conhecimento que, na sessão Plenária do Conselho Superior da Magistratura, de 11 de julho de 2018, foi deliberado aprovar a versão final do processamento do Movimento Judicial Ordinário de 2018 (Tribunais da Relação e Tribunais de 1.ª Instância), publicada no sítio Internet do CSM (http://www.csm.org.pt) em 03-07-2018 

MOVIMENTO JUDICIAL ORDINÁRIO 2018

Fonte: CSM

Projeto de Movimento Judicial Ordinário 2018 – Tribunais da Relação

Projeto de Movimento Judicial Ordinário 2018 – Tribunais da Relação

(Clique no link para aceder)

Fonte: CSM

Projecto do Movimento Judicial Ordinário de 2017 – Tribunais da Relação

Procede-se a divulgação do projecto do movimento judicial ordinário de 2017 para os Tribunais da Relação.

As reclamações podem ser efetuadas até às 23:59 horas do dia 14 de Junho, para o e-mail geral do CSM (csm@csm.org.pt) ou via Iudex (através de um pedido genérico).

Projecto do Movimento Judicial Ordinário de 2017 – Tribunais da Relação

Fonte: CSM

Processamento do Movimento Judicial

01-07-2016 | Versão Final MJ2016 - Primeira Instância

01-07-2016 | Versão Final MJ2016 - Relações - Auxiliares

01-07-2016 | Versão Final MJ2016 - Relações - Efectivos

Fonte: CSM

CSM - Reprocessamento do Movimento Judicial

24-06-2016 | Projecto MJ2016 - Primeira Instância - Reprocessamento

Fonte: CSM

CSM - Processamento do Movimento Judicial

22-06-2016 | Projecto MJ2016 - Primeira Instância

Fonte: CSM

CSM - Processamento do Movimento Judicial

16-06-2016 | Projecto MJ2016 - Relações - Reprocessamento Efectivos

16-06-2016 | Projecto MJ2016 - Relações - Reprocessamento Destacamento Auxiliar

Fonte: CSM

Movimento Judicial 2016

Aviso do Movimento Judicial11-05-2016 | Divulgação do Aviso do MJ2016

Critérios de processamento do Movimento Judicial10-05-2016 | Divulgação n.º 43/2016 (Deliberação do Plenário)

Fonte: CSM

Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2015 (proposta final)

Procede-se à divulgação do teor da proposta de Movimento Judicial (versão definitiva) para os Tribunais da Relação e da Primeira Instância, que vai ser submetida à deliberação do Plenário do CSM, no próximo dia 7 de Julho de 2015. Oportunamente, dar-se-á conhecimento do teor da deliberação do Plenário do CSM.
Nota: Tendo já havido audiência prévia, não são admitidas reclamações.
 MJ2015 - Relações - Efectivos 
 MJ2015 - Relações - Auxiliares 
 MJ2015 - Primeira Instância 

Fonte: CSM

Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2015 (actualização)

25-06-2015 | Projecto de Movimento Judicial Ordinário de 2015 - Relações
 Projecto MJ2015 - Relações Efectivos [v3]
 Projecto MJ2015 - Relações Auxiliares 

Fonte: CSM

Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2015

25-06-2015 | Erro de processamento MJ2015 - RelaçõesDá-se conhecimento que por indevida leitura pelo algoritmo de um identificativo na base de dados (troca de identificativo entre os Tribunais da Relação de Évora e de Guimarães), o MJ2015 Relações Efectivos enferma de um erro de processamento, situação que já foi detectada e está a ser corrigida. Penitenciando-me pelo ocorrido, solicita-se a compreensão de todos os visados. A versão correcta do processamento será publicada ainda no decurso do dia de hoje.
O Juiz Secretário do CSM, Joel Timóteo Ramos Pereira.

24-06-2015 | Projecto de Movimento Judicial Ordinário de 2015Publicita-se o projecto de movimento judicial para os Tribunais da Relação (Efectivos) e os Tribunais de Primeira Instância.
Relativamente ao movimento judicial para as Relações Auxiliares, o seu processamento está dependente da consolidação da distribuição das vagas e oportunamente será publicado.
 Projecto MJ2015 - Relações Efectivos
 Projecto MJ2015 - Primeira Instância
Prazo de reclamação: até às 17:00 hr., de 30-06-2015 para o endereço de correio electrónico csm@csm.org.pt 

Fonte: CSM

CSM: Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2014

09-04-2014 | Deliberações prévias ao Movimento Judicial Ordinário de 2014
Dá-se conhecimento que, na sessão do Plenário do CSM, de 09 de Abril de 2014, foram aprovadas as seguintes deliberações, ao abrigo do disposto nos artigos 105.º e 116.º, do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março:

1. Provimento dos Quadros dos Tribunais da Relação

Por proposta dos Exmos. Vogais Juízes, o Plenário do CSM deliberou, mantendo incólume o procedimento de graduação do 3.º CCATR, que:
a) No próximo movimento judicial ordinário serão providos nos quadros dos Tribunais de Relação os juízes de direito graduados 3.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais de Relação;
b) Logo após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março, em 1 de Setembro de 2014, será preparado e publicado o 4.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais de Relação para o preenchimento dos quadros fixados para esses tribunais.
 Texto integral - Provimento dos Quadros dos Tribunais da Relação

2. Critérios de preferência de Juízes de Direito e processamento do movimento judicial
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura - com a abstenção do Exmo. Senhor Juiz Conselheiro Vice-Presidente - aprovou os critérios de exercício de direito de preferência e processamento, nos termos, enquadramento e segundo os procedimentos propostos pelo Exmo. Juiz Secretário do CSM.
 Texto integral - Critérios de exercício de preferência e processamento de movimento judicial

Fonte: CSM

Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013

Movimento definitivo - Aprovação pelo Plenário

Dá-se conhecimento que na sessão do Plenário do Conselho Superior da Magistratura, de 09-07-2013, foi aprovada a Proposta de  Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 para os Tribunais da Relação e Primeira Instância.
 Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2013 (definitivo)
 Despacho de rectificação de erro material

Fonte: CSM

Movimento judicial 2011 definitivo

Dá-se conhecimento do Movimento Judicial Ordinário de Julho de 2011 para os Tribunais da Relação e Primeira Instância, na sua versão definitiva aprovada.

Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - Relações 317.75 Kb

Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - 1.ª Instância 896.22 Kb

Fonte: C.S.M.

Movimento judicial ordinário 2011

Procede-se à divulgação do teor da proposta de Movimento Judicial (versão definitiva) para os Tribunais da Relação e da Primeira Instância, que vai ser submetida à deliberação do Plenário do CSM, no próximo dia 12 de Julho e no qual serão igualmente apreciadas as reclamações apresentadas ao Projecto anteriormente divulgado.

Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - Relações 321.75 Kb

Movimento Judicial Ordinário de Julho 2011 - 1.ª Instância 893.50 Kb

Fonte: CSM

Esclarecimento CSM

"Após o anúncio público da aprovação, em Conselho de Ministros, de um diploma que, por entre o mais, regulará a instalação das comarcas de Lisboa e da Cova da Beira e prescreverá sobre a extinção de alguns Juízos noutras comarcas, não tem, até ao momento, o Conselho Superior da Magistratura, conhecimento do teor do indicado diploma, nem se o mesmo foi já, ou não, enviado para promulgação.

Neste contexto de desconhecimento torna-se, de todo, inviável que, para já, sejam desencadeados os necessários procedimentos com vista à execução do referido diploma, designadamente no respectivo reflexo no próximo movimento judicial.

Em consequência e, ao menos, enquanto perdurar a actual situação, deve ser entendido que se mantém o aviso referente ao próximo movimento judicial, publicado na II Série do Diário da República de 11 de Maio de 2011.

Com os melhores cumprimentos,

Lisboa, 18 de Maio de 2011

O Juiz Secretário, Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins"

Fonte: CSM

Movimento judicial - Homologação

Movimento Judicial de 2010 - Tribunais da Relação 332.32 Kb

Movimento Judicial de 2010 - Tribunais de Primeira Instância 1.29 Mb

Fonte: CSM

Movimento Judicial 2010 - 1.ª Instância

Projecto de Movimento Judicial - Primeira Instância 1.28 Mb

Fonte: CSM

Projecto do Movimento Judicial Ordinário de 2010 para os Tribunais da Relação.

Eventuais reclamações ao Projecto deverão ser deduzidas pelos interessados até ao final do dia 10 de Junho de 2010, através do e-mail csm@csm.org.pt ou pelo fax 213 430 056.

Movimento Judicial Ordinário de Julho 2010 - Relações (Projecto)

Fonte: CSM