A Administração Fiscal reduziu em 36 por cento o tempo médio de apreciação das reclamações graciosas dos contribuintes em 2006, para 6,2 meses, anunciou hoje o Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que se registou um significativo ganho de eficiência, sendo que no mês de Novembro o tempo médio de apreciação de uma reclamação graciosa já se situava em 6,2 meses e, portanto, já tinha sido ultrapassado o objectivo anual de 7 meses estabelecido para este indicador.
"Trata-se de um resultado que só foi possível alcançar com o esforço que ao nível nacional foi efectuado na recuperação dos processos pendentes e traduz uma diminuição em cerca de 36 por cento relativamente ao valor registado em 2005 (9,7 meses)", sublinha a nota do Ministério tutelado por Fernando Teixeira dos Santos.
Para este ano a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) definiu como objectivo que o tempo médio se situe nos 5 meses.
in Jornal de Notícias
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Leia aqui o comunicado do Ministério das Finanças:
Administração Fiscal reduz em 36% o tempo médio de apreciação das reclamações graciosas em 2006 (Formato: PDF - 75KB)
(Fonte: Ministério das Finanças)
Em comunicado, o Ministério das Finanças refere que se registou um significativo ganho de eficiência, sendo que no mês de Novembro o tempo médio de apreciação de uma reclamação graciosa já se situava em 6,2 meses e, portanto, já tinha sido ultrapassado o objectivo anual de 7 meses estabelecido para este indicador.
"Trata-se de um resultado que só foi possível alcançar com o esforço que ao nível nacional foi efectuado na recuperação dos processos pendentes e traduz uma diminuição em cerca de 36 por cento relativamente ao valor registado em 2005 (9,7 meses)", sublinha a nota do Ministério tutelado por Fernando Teixeira dos Santos.
Para este ano a Direcção-Geral das Contribuições e Impostos (DGCI) definiu como objectivo que o tempo médio se situe nos 5 meses.
in Jornal de Notícias
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Leia aqui o comunicado do Ministério das Finanças:
Administração Fiscal reduz em 36% o tempo médio de apreciação das reclamações graciosas em 2006 (Formato: PDF - 75KB)
(Fonte: Ministério das Finanças)
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