sexta-feira, setembro 28, 2018

Diário da República

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quinta-feira, setembro 27, 2018

Diário da República

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segunda-feira, setembro 24, 2018

Diário da República

quinta-feira, setembro 20, 2018

Diário da República

Portaria n.º 267/2018 - Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20116433035

JUSTIÇA
Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF)

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terça-feira, setembro 18, 2018

António Joaquim Piçarra eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça


O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito, esta terça-feira, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos.

Joaquim Piçarra foi eleito à primeira volta, da votação entre pares, com 34 votos, tendo participado no ato eleitoral a totalidade dos conselheiros do STJ, ou seja, 62 juízes.


O segundo candidato mais votado foi Santos Cabral, com 16 votos, seguido de Manuel Pinto Hespanhol, com 10 votos.


Segundo fonte do gabinete de imprensa do STJ, houve ainda dois votos brancos.

A cerimónia de posse de António Joaquim Piçarra, actual juiz conselheiro do STJ e antigo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, como presidente daquele tribunal superior está marcada para 04 de Outubro.

Fonte: Sábado

Diário da República

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 376/2018 - Diário da República n.º 180/2018, Série I de 2018-09-18116407649

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
Declara a inconstitucionalidade com força obrigatória geral da norma constante da alínea d) do n.º 1 do artigo 22.º da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio (Estabelece o regime do exercício da atividade de segurança privada), e, quanto à remissão para a mesma feita, das normas constantes dos n.os 2, 3 e 4 do mesmo artigo, por violação do n.º 1 do artigo 47.º, em conjugação com o n.º 2 do artigo 18.º da Constituição

Tribunal Constitucional
Designação da Doutora Sandra Lopes Luís para exercer funções de Assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

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sexta-feira, setembro 14, 2018

Diário da República

Conselho Superior da Magistratura
Comissão de serviço no Supremo Tribunal de Justiça do Juiz de Direito Bruno Filipe Marques Bom Dinis Ferreira

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quinta-feira, setembro 13, 2018

Diário da República

Portaria n.º 259/2018 - Diário da República n.º 177/2018, Série I de 2018-09-13116387662

JUSTIÇA
Disponibiliza o acesso à informação, em suporte eletrónico de identificação das entidades previstas nas alíneas a), b) e e) do n.º 1 do artigo 4.º do regime do Registo Nacional de Pessoas Coletivas - Certidão online de inscrição de pessoa coletiva

Conselho Superior da Magistratura
Renovação de comissões de serviço - funcionários de justiça

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terça-feira, setembro 11, 2018

Diário da República

Decreto Regulamentar n.º 9/2018 - Diário da República n.º 175/2018, Série I de 2018-09-11116382281

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional

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quinta-feira, setembro 06, 2018

Diário da República

Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Dr.ª Maria Catarina Gonçalves Arêlo Manso

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quarta-feira, setembro 05, 2018

Diário da República

Decreto-Lei n.º 71/2018 - Diário da República n.º 171/2018, Série I de 2018-09-05116330682

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem por quilómetro de autoestrada

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