Deliberação (extrato) n.º 841/2023
Conselho Superior da Magistratura
Movimento judicial ordinário de 2023
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação em comissão de serviço do secretário de inspeção Júlio Costa Marinho
Conselho Superior da Magistratura
Permuta de lugares entre as juízas de direito Ana Catarina Duque Monteiro Peixoto Vítor e Helena Maria Fernandes Amaro
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juízes de direito, a título definitivo, nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Nomeação de juízes de direito, em regime de estágio, nos Tribunais Administrativos e Fiscais
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de magistrados do Ministério Público para os Supremos Tribunais, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação e colocação como procuradores da República, auxiliares - 1.ª nomeação, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores da República para os Departamentos de Investigação e Ação Penal Regionais e SEIVD, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeação, em comissão de serviço, de vogal para o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Movimento ordinário de magistrados do Ministério Público - 2023
in DRE
