Ano judicial abre hoje

Cavaco Silva preside hoje, pela primeira vez, à sessão solene do novo ano judicial. O Presidente da República, que levou o PS e o PSD a celebrarem um histórico Pacto da Justiça, deverá novamente fazer referência à necessidade de um consenso alargado para a Justiça – sector que, nos discursos anteriores, apontou como prioridade nas preocupações dos órgãos de soberania –, reafirmando a necessidade de obter resultados concretos em 2007.

Também Noronha do Nascimento participa pela primeira vez como presidente do Supremo Tribunal de Justiça na cerimónia. Já o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, não estará presente devido à morte de um familiar, mas o seu discurso sobre o estado da Justiça será lido pelo vice-PGR, Mário Gomes Dias.

Nos discursos do 5 de Outubro e da tomada de posse do novo PGR, proferidos já após a celebração do Pacto, o Presidente da República apelou sempre a uma congregação de esforços para as reformas da Justiça, destacando a necessidade de combater a corrupção.

“É necessário que o combate à corrupção seja assumido como um esforço a que todos são chamados, nomeadamente pelo sistema de Justiça, cuja dignidade e credibilidade devem ser reforçadas perante os Portugueses”, afirmou, então, Cavaco Silva, durante as comemorações dos 96 anos da proclamação da República. Hoje, na cerimónia de abertura do novo ano judicial, já marcado pelas várias alterações estabelecidas no Pacto da Justiça, o Presidente deverá voltar a exigir resultados concretos, conforme afirmou na mensagem de Ano Novo: “2007 é o ano em que devem ser concretizados passos decisivos para a melhoria do funcionamento do sistema de Justiça”.

Noronha Nascimento não revelou a orientação do discurso de hoje. No entanto, nas suas anteriores intervenções como presidente do Supremo – tomou posse em Outubro –, o conselheiro tem alertado para o aumento dos processos cíveis, responsabilizando os agentes económicos pelo entupimento dos tribunais com acções de dívida. “Os tribunais só funcionarão se houver a coragem política de os limpar do lixo processual que tudo entope”, afirmou na tomada de posse.

A sessão solene do novo ano judicial realiza-se esta tarde, no Supremo Tribunal de Justiça e contará ainda com os discursos do bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, e do ministro da Justiça, Alberto Costa.

Por Ana Luísa Nascimento in Correio da Manhã.

(Foto: Manuel de Almeida/Lusa)