O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Cluny, afirmou hoje que concorda com a redução da aplicação do segredo de justiça defendida pelo procurador-geral da República, Pinto Monteiro, para evitar a violação da norma.
"Concordo. O segredo de justiça só deve ser usado em investigações em que é indispensável, para que atinjam os seus objectivos", disse à Lusa António Cluny.
Para aquele responsável, o segredo de justiça deve ser um instrumento que garanta "a eficiência da investigação" e não para "defesa do bom-nome dos arguidos".
"Para isso, temos outros instrumentos previstos no Código Penal, como a injúria ou a difamação", disse ainda António Cluny.
Ontem, o procurador-geral da República afirmou que, "seja qual for a lei", o segredo de justiça será sempre violado e defendeu que a única possibilidade de combater essa violação é limitar o seu campo de aplicação.
Fonte: Lusa e PUBLICO.PT
"Concordo. O segredo de justiça só deve ser usado em investigações em que é indispensável, para que atinjam os seus objectivos", disse à Lusa António Cluny.
Para aquele responsável, o segredo de justiça deve ser um instrumento que garanta "a eficiência da investigação" e não para "defesa do bom-nome dos arguidos".
"Para isso, temos outros instrumentos previstos no Código Penal, como a injúria ou a difamação", disse ainda António Cluny.
Ontem, o procurador-geral da República afirmou que, "seja qual for a lei", o segredo de justiça será sempre violado e defendeu que a única possibilidade de combater essa violação é limitar o seu campo de aplicação.
Fonte: Lusa e PUBLICO.PT
Sem comentários:
Enviar um comentário