"O Ministério da Justiça vai criar um Sistema Nacional de Prevenção na área da Medicina Legal de forma a agilizar e garantir todas as condições operacionais aos fins-de-semana e feriados, para a concretização de autópsias sempre que sejam manifestamente urgentes e de interesse público.
Foi hoje assinado o despacho que determina que, no prazo de 30 dias, o Instituto Nacional de Medicina Legal se articule com várias entidades para criar este sistema, que deverá entrar em funcionamento ainda neste trimestre.
Este sistema pretende garantir todas as condições operacionais imediatas para actuar através de perícias médico-legais durante os fins-de-semana e feriados, em casos manifestamente urgentes e devidamente fundamentados, nomeadamente quando estiverem em causa razões de saúde pública, investigação criminal, de calamidade pública ou catástrofe natural
Este sistema deverá organizar-se tendo por base os Distritos Judiciais do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, que incluem as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
O Instituto Nacional de Medicina Legal realiza mais de 5 mil autópsias por ano, funcionando em pleno durante toda a semana e nas manhãs de Sábado, bem como noutras situações de manifesta urgência.
Com o novo Sistema Nacional de Prevenção, actualiza-se o dispositivo operacional, bem como a nova rede de contactos entre os serviços do Ministério Público, os órgãos de Polícia Criminal e os serviços de Registo Civil.
Gabinete de Imprensa
08 de Janeiro de 2007"
Fonte: Ministério da Justiça
Foi hoje assinado o despacho que determina que, no prazo de 30 dias, o Instituto Nacional de Medicina Legal se articule com várias entidades para criar este sistema, que deverá entrar em funcionamento ainda neste trimestre.
Este sistema pretende garantir todas as condições operacionais imediatas para actuar através de perícias médico-legais durante os fins-de-semana e feriados, em casos manifestamente urgentes e devidamente fundamentados, nomeadamente quando estiverem em causa razões de saúde pública, investigação criminal, de calamidade pública ou catástrofe natural
Este sistema deverá organizar-se tendo por base os Distritos Judiciais do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, que incluem as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
O Instituto Nacional de Medicina Legal realiza mais de 5 mil autópsias por ano, funcionando em pleno durante toda a semana e nas manhãs de Sábado, bem como noutras situações de manifesta urgência.
Com o novo Sistema Nacional de Prevenção, actualiza-se o dispositivo operacional, bem como a nova rede de contactos entre os serviços do Ministério Público, os órgãos de Polícia Criminal e os serviços de Registo Civil.
Gabinete de Imprensa
08 de Janeiro de 2007"
Fonte: Ministério da Justiça
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