segunda-feira, agosto 31, 2020

Diário da República

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sexta-feira, agosto 28, 2020

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quinta-feira, agosto 27, 2020

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quarta-feira, agosto 26, 2020

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terça-feira, agosto 25, 2020

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segunda-feira, agosto 24, 2020

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sexta-feira, agosto 21, 2020

quinta-feira, agosto 20, 2020

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terça-feira, agosto 18, 2020

Diário da República

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quinta-feira, agosto 13, 2020

Diário da República

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Organização de turnos de sábados e feriados


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quarta-feira, agosto 12, 2020

Diário da República

Lei n.º 32/2020 - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12140087202

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas


Decreto-Lei n.º 57/2020 - Diário da República n.º 156/2020, Série I de 2020-08-12140087207

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reduz a duração do período de formação inicial de determinados cursos de formação para magistrados


Deliberação (extrato) n.º 806/2020 - Diário da República n.º 156/2020, Série II de 2020-08-12 140094776

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Cessação de destacamentos nas equipas de Recuperação de Pendências


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terça-feira, agosto 11, 2020

Diário da República

 

Lei n.º 31/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11140013516

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.


Decreto-Lei n.º 54/2020 - Diário da República n.º 155/2020, Série I de 2020-08-11140013523

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova a restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado relativo a diversas iniciativas


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sexta-feira, agosto 07, 2020

Diário da República

 

Decreto-Lei n.º 51/2020 - Diário da República n.º 153/2020, Série I de 2020-08-07139804819

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19


Despacho (extrato) n.º 7816/2020 - Diário da República n.º 153/2020, Série II de 2020-08-07 139804323

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes de direito em regime de efetividade

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quinta-feira, agosto 06, 2020

Diário da República

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terça-feira, agosto 04, 2020

Diário da República

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação de regras sobre acesso à Internet aberta e sobre chamadas intra-União Europeia reguladas.

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