Carência de pessoal continua a ser um dos principais problemas apontados
Em todos os corredores há informação afixada sobre os cuidados a ter com a gripe A. Mas, no Tribunal de Ovar, a "doença" é outra. Preocupa funcionários, juízes, advogados. É a avalancha de processos de execução que atafulhou o tribunal, na sequência da entrada em funcionamento da comarca piloto do Baixo Vouga, em Abril. Actualmente, são 11 mil processos.
Com a fase experimental da reforma do mapa judiciária, houve alterações profundas no funcionamento dos tribunais, ao nível das respectivas competências. "No que diz respeito aos juízos cível e criminal, as coisas até estarão a funcionar melhor, mas o grande problema são as execuções", disse, ao JN, fonte do tribunal, admitindo que o pessoal é pouco para tanto trabalho. Para Ovar, tal como para Águeda, onde a situação até será mais complicada (cerca de 20 mil processos), transitaram processos de execução dos outros tribunais.
"A reforma não traz vantagens para os cidadãos", considerou Lassalete Borges, advogada de Ovar. A causídica lembrou que muitas pessoas não têm condições para fazer as deslocações a que agora são obrigadas, por causa das mudanças de competências dos tribunais. "Perdeu-se a Justiça de proximidade", lamentou. "Uma coisa que podia ser resolvida em meia hora, agora obriga a perder uma manhã ou um dia inteiro", referiu ainda, acrescentando que as custas para os clientes também subiram.
Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, admite que os próximos meses serão decisivos para avaliar as comarcas piloto. É que quando os tribunais começaram a assentar das mudanças... entraram em férias judiciais. Ainda assim, reconhece que não tem grandes expectativas, porque considera que a mudança traz mais desvantagens. "É preciso que todos reconheçam que é necessário reforçar os quadros de pessoal", acrescentou.
António Martins, líder da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, também considera prematuro fazer um balanço pormenorizado, até porque nem todas as condições previstas (como a existência de assessorias para os juízes) estão implantadas. "A experiência, até agora, tem sido parcial, está coxa", sustentou, admitindo que a mudança poderá ter "virtualidades" ao nível da gestão e da administração dos tribunais.
Com a fase experimental da reforma do mapa judiciária, houve alterações profundas no funcionamento dos tribunais, ao nível das respectivas competências. "No que diz respeito aos juízos cível e criminal, as coisas até estarão a funcionar melhor, mas o grande problema são as execuções", disse, ao JN, fonte do tribunal, admitindo que o pessoal é pouco para tanto trabalho. Para Ovar, tal como para Águeda, onde a situação até será mais complicada (cerca de 20 mil processos), transitaram processos de execução dos outros tribunais.
"A reforma não traz vantagens para os cidadãos", considerou Lassalete Borges, advogada de Ovar. A causídica lembrou que muitas pessoas não têm condições para fazer as deslocações a que agora são obrigadas, por causa das mudanças de competências dos tribunais. "Perdeu-se a Justiça de proximidade", lamentou. "Uma coisa que podia ser resolvida em meia hora, agora obriga a perder uma manhã ou um dia inteiro", referiu ainda, acrescentando que as custas para os clientes também subiram.
Fernando Jorge, do Sindicato dos Funcionários Judiciais, admite que os próximos meses serão decisivos para avaliar as comarcas piloto. É que quando os tribunais começaram a assentar das mudanças... entraram em férias judiciais. Ainda assim, reconhece que não tem grandes expectativas, porque considera que a mudança traz mais desvantagens. "É preciso que todos reconheçam que é necessário reforçar os quadros de pessoal", acrescentou.
António Martins, líder da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, também considera prematuro fazer um balanço pormenorizado, até porque nem todas as condições previstas (como a existência de assessorias para os juízes) estão implantadas. "A experiência, até agora, tem sido parcial, está coxa", sustentou, admitindo que a mudança poderá ter "virtualidades" ao nível da gestão e da administração dos tribunais.
Por Hugo Silva, in Jornal de Notícias
Sem comentários:
Enviar um comentário