terça-feira, dezembro 09, 2008

Processos de insolvência aumentam 20% em 2007

O número de processos de insolvência de empresas que deram entrada nos tribunais judiciais de primeira instância ascendeu a 3933 em 2007, o que representa uma subida de 20% face ao ano anterior. Segundo dados do Ministério da Justiça, a que a Lusa teve acesso, em 2006 deram entrada nos tribunais judiciais de primeira instância 3283 processos de insolvência, dos quais resultaram 1650 falências decretadas pelos tribunais. No que diz respeito a 2007, não se sabe ainda quantos resultarão em falência e encerramento das empresas.

Segundo o Ministério da Justiça, nem sempre os processos de insolvência que dão entrada nos tribunais resultam no encerramento das empresas. Apenas pouco mais de 50% das empresas cujos processos de insolvência entraram nos tribunais em 2006 resultaram em decreto de falência.

Nesse ano, dos 3283 processos de insolvência, foram decretadas 1650 falências, a maior parte das quais (914) na região Norte, seguida pela região de Lisboa (323) e Centro (298). A região autónoma dos Açores foi a que teve menos empresas encerradas em 2006 (6) seguida pela Madeira (16), pelo Algarve (25) e pelo Alentejo (68).

No que diz respeito ao número de empresas criadas - também em 2007 - constata-se que foi 9,4 vezes superior ao número de insolvências que deram entrada nos tribunais. O número de empresas criadas foi de 37 232. Desse total, 23.075 foram empresas criadas na hora, 13.454 foram criadas pelo método tradicional, com e sem escritura, e 703 surgiram através de processos on-line.

Já este ano, de acordo com dados até 31 de Outubro, foram criadas 29.132 empresas, das quais a grande maioria, 20.462, foram empresas criadas na hora. Seguiram-se 6751 empresas constituídas pelo método tradicional e 1919 empresas criadas on-line.

Quanto às insolvências decretadas pelos tribunais, os números do Ministério da Justiça referem que entre 2000 e 2006 o número de falências aumentou 80%, de 918 para 1650 processos. Entre 2005 e 2006, as falências decretadas aumentaram 15%, de 1433 para 1650.

O maior agravamento nesse período registou-se na região do Alentejo, de 38%, de 24 para 68 casos, seguida por Lisboa, em 25,1%, de 258 para 323 casos. A menor foi registada pela Região Autónoma dos Açores, que desceu 14%, de sete para seis casos.

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