domingo, dezembro 28, 2008

Associação de juízes acusa bastonário de ter "uma visão corporativa da Justiça"

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses criticou este domingo o bastonário da Ordem dos Advogados, considerando que, na entrevista dada à agência Lusa, Marinho Pinto demonstrou ter "uma visão completamente corporativa da Justiça".

"São declarações que demonstram uma visão completamente corporativa da Justiça. E a Justiça não pode ser reduzida a isso", afirmou António Martins.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) reagiu assim à entrevista divulgada hoje pela Lusa, na qual o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) critica o novo mapa judiciário, alegando que este transforma os tribunais num "feudo dos juízes", que assim passam a ser "senhores absolutos" da administração da Justiça.

"É um discurso que denota uma certa psicose e que utiliza expressões que demonstram uma concepção quase medieval das coisas", criticou António Martins, salientando que "os tribunais devem ser geridos por juízes, assim como os escritórios de advogados são apenas geridos por advogados".

O responsável da associação classificou ainda como uma "descarada falsidade" a ideia do bastonário da OA de que os magistrados querem retirar processos dos tribunais para, desse modo, terem menos trabalho.

Em declarações à Lusa, António Martins afirmou partilhar as preocupações de Marinho Pinto sobre a reforma da acção executiva, que garantiu não estar a correr bem, ou sobre a falta de tribunais de comércio no país, mas frisou que essas questões foram primeiramente levantadas pelos juízes.

"Foram os juízes, logo em 2006, que alertaram para o facto de a acção executiva estar a correr mal. E também fomos nós a levantar no ano passado a questão dos tribunais do comércio e a salientar a necessidade de estes serem reforçados. O bastonário [da OA] não descobriu a pólvora e vem tarde. Em 2006 e 2007, [Marinho Pinto] não dizia nada sobre estas questões", afirmou.

Teor integral da notícia in Jornal de Notícias

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