Comemorativo XXV Aniversário do Tribunal Constitucional

O Tribunal Constitucional realiza nos próximos dias 23 e 24 de Outubro, por ocasião do seu aniversário, o colóquio "25 anos de Jurisprudência Constitucional".

PROGRAMA:

>> Dia 23 de Outubro

9.30 h. - Abertura
Intervenção: Conselheiro Rui Moura Ramos – Presidente

10.00 h. - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito Penal
Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias
- A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito Processual Penal
Prof.ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues
Moderadora: Conselheira Mª João Antunes

11.45 h - pausa para café

12.00 h. - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito Processual Civil
Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa
Moderador: Conselheiro Vítor Gomes

13.00 h. - intervalo para almoço

15.00 h. - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito Administrativo
Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia
Moderador: Conselheiro Carlos Cadilha

16.00 h. - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito Fiscal
Prof. José Xavier de Basto
Moderador: Conselheiro Benjamim Rodrigues

16.45 h. - pausa para café

17.00 h - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito das Pessoas e da Família
Prof. Doutor Guilherme de Oliveira
Moderador: Conselheiro Borges Soeiro

Local: Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa
Rua das Portas de Santo Antão, 89 Lisboa


>> Dia 24 de Outubro:

9.30 h. - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito do Trabalho
Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier
Moderador: Conselheiro Mário Torres

10.30 h. - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito da Segurança Social
Prof. Doutor João Loureiro
Moderador: Conselheiro Cura Mariano

11.30 h. - pausa para café

11.45 h. - A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e o Direito de Propriedade
Prof. Doutor José Oliveira Ascensão
Moderador: Conselheiro Sousa Ribeiro

13.00 h. - intervalo para almoço

15.00 h. _ A Jurisprudência Constitucional Portuguesa e as Regiões Autónomas
Prof. Doutor Jorge Miranda
Moderador: Conselheiro Pamplona de Oliveira

16.15 h. _ Um olhar externo sobre a Jurisprudência Constitucional Portuguesa
Prof. Doutor Romano Orrù
Moderadora: Conselheira Ana Guerra Martins

17.00 h. - Conclusões
Prof. Doutor Joaquim Gomes Canotilho
Moderadora: Conselheira Mª Lúcia Amaral

17.45 h - Encerramento
Intervenção: Conselheiro Gil Galvão - Vice-Presidente

Local: Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa
Rua das Portas de Santo Antão, 89 Lisboa


>> Para mais informações http://www.tribunalconstitucional.pt/

Fonte: OA