"Alberto Costa, ministro da Justiça, ouvido ontem, dia 22 de Outubro, na Comissão de Assuntos Parlamentares, revelou que, desde Setembro deste ano, "inverteu-se a tendência de descida" do recurso à prisão preventiva, tendo "começado a subir o número de presos preventivos a aguardar julgamento e também o número total de presos preventivos".
Um documento entregue na AR demonstra que entre 15 de Setembro de 2007 e 15 de Setembro de 2008 entraram 2.023 presos preventivos, num total de 4.793 presos detidos a aguardar julgamento.
O Ministro da Justiça sublinhou que:"Estes 2.023 presos preventivos resultaram de decisões tomadas em aplicação do Código de Processo Penal revisto, no seu primeiro ano de vigência”.
As estatísticas ainda revelam que a 31 de Julho de 2008 estavam em curso 490 medidas com recurso a vigilância electrónica (pulseiras), das quais 160 destinadas a pena de permanência na habitação, 28 para adaptação à liberdade condicional e 302 como medida de coacção (a aguardar julgamento)."
Fonte: Gabinete de Imprensa Ministério da Justiça
Ficheiro Anexo:
Um documento entregue na AR demonstra que entre 15 de Setembro de 2007 e 15 de Setembro de 2008 entraram 2.023 presos preventivos, num total de 4.793 presos detidos a aguardar julgamento.
O Ministro da Justiça sublinhou que:"Estes 2.023 presos preventivos resultaram de decisões tomadas em aplicação do Código de Processo Penal revisto, no seu primeiro ano de vigência”.
As estatísticas ainda revelam que a 31 de Julho de 2008 estavam em curso 490 medidas com recurso a vigilância electrónica (pulseiras), das quais 160 destinadas a pena de permanência na habitação, 28 para adaptação à liberdade condicional e 302 como medida de coacção (a aguardar julgamento)."
Fonte: Gabinete de Imprensa Ministério da Justiça
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