sexta-feira, julho 11, 2008

Cidadãos passam a ter serviço de informação gratuita no âmbito da Justiça

"Alberto Costa, Ministro da Justiça, inaugura na próxima segunda-feira, dia 14 de Julho, pelas 11h00, no átrio da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, o INFOJUS - Espaço de Acesso à Justiça.

O INFOJUS é um serviço de informação gratuita e apoio ao cidadão no âmbito da Justiça que tem como finalidade promover o acesso ao direito e aos tribunais, esclarecendo as dúvidas jurídicas das pessoas que a ele recorrerem e encaminhando-as para o serviço que dê a resposta mais adequada ao cidadão (tribunais judiciais, julgados de paz, sistemas de mediação, centros de arbitragem, polícias, conservatórias, autarquias, serviços de consulta jurídica e apoio judiciário, segurança social, etc).

O INFOJUS resulta de um protocolo celebrado entre o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados, os Municípios do Bombarral, das Caldas da Rainha, de Óbidos, de Peniche, de Rio Maior, a Associação Forense do Oeste, a Concórdia e o Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal.


Lisboa, 11 de Julho de 2008

Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça"

Ficheiro Anexo:
Perguntas & Respostas - INFOJUS 79.76 Kb

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