domingo, março 14, 2010

Adopção internacional é acto raro em Portugal

A adopção internacional é quase inexistente em Portugal. Os últimos dados revelam que num ano apenas quatro crianças portuguesas encontraram uma família noutro país e 12 meninos estrangeiros encontraram um lar em Portugal.

Nas listas para adopção internacional estão as crianças que não conseguem ser adoptadas no país: meninos mais velhos, com problemas de saúde ou então grupos de irmãos.

Alguns países põem como limite mínimo de idade os três anos, outros vão até aos cinco. Há estados que só encaminham para adopção internacional crianças com problemas de saúde.

Do outro lado deste processo estão as famílias, que, regra geral, querem miúdos pequenos e saudáveis. Segundo a responsável do Instituto de Segurança Social (ISS), Isabel Pastor, em Portugal, «as crianças até aos seis anos e sem problemas de saúde são adoptadas a nível nacional».

As outras, são deixadas à sua sorte. Mas a verdade é que «nem todas as que não encontram candidatos nacionais, têm uma família lá fora à sua espera», lembrou a responsável do serviço de adopção do ISS. Resultado: a adopção internacional é um fenómeno cada vez mais residual.

Em 2008, apenas quatro crianças portuguesas foram adoptadas por famílias estrangeiras. O tratamento dos dados do ano passado ainda não está concluído, mas «os números mantêm-se praticamente iguais», garantiu Isabel Pastor.

«Há cada vez menos crianças a sair do país, porque há cada vez menos candidatos», contou.

Segundo aquela responsável, a maioria das adopções internacionais são feitas por residentes portugueses no estrangeiro.

Em 2008, todas as crianças tiveram como destino a França. São os países que mantêm uma ligação a Portugal que servem como país de acolhimento. Nos anos anteriores, os destinos foram Suíça, Canadá e Estados Unidos da América.

A razão é simples: «A integração é mais fácil quando as pessoas não estão separadas pela língua nem cultura diferentes». No sentido inverso a situação é exactamente igual. As famílias portuguesas dispostas a adoptar crianças estrangeiras também escolhem países com uma relação com Portugal. Brasil e Cabo Verde surgem no topo das preferências. Guiné, S. Tomé e Príncipe e Tailândia são outros dos países com que Portugal mantém um acordo para a adopção internacional.

No ano passado, ao abrigo destes acordos, 12 meninos estrangeiros encontraram um lar em Portugal. Segundo Isabel Pastor, os números de adopção no ano passado mantêm-se iguais, sendo que a grande diferença foi sentida já este ano, com o terramoto no Haiti, que chamou a atenção para a adopção de crianças.

«Houve um grande aumento de pedidos desde o final de Janeiro. A nossa percepção é que nos primeiros três meses houve mais candidaturas do que em todo o ano passado», disse.

Em cinco anos, entre 2003 e 2008, foram adoptadas 53 crianças por famílias portuguesas e saíram do pais 35 menores, que encontraram um lar noutro país.

De acordo com os dados do ISS, o número de candidaturas concluídas também é muito reduzido. Em média, são enviadas para outros países cerca de 20 candidaturas e chegam aos serviços do ISS outros 20 pedidos de adopção. No total, em seis anos, foram transmitidos 138 processos para o estrangeiro e recebidos 101.

Fontes: Lusa / SOL

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