A Polícia Judiciária (PJ) está a desenvolver um projecto de desmaterialização dos conteúdos que circulam em toda a Instituição. Denominado Pol.net, este projecto consiste na implementação de uma plataforma transversal de gestão de conteúdos, workflow, Business Process Management (BPM) e arquivo digital, de suporte à actividade operacional, bem como de Portal Internet, Intranet e Extranet.
Luísa Proença, chefe de Área de Projectos, Inovação e Conhecimento da PJ, refere que «este projecto está a ser disponibilizado faseadamente. A sua concepção está concluída e está já implementado em algumas unidades orgânicas. Actualmente estamos na fase de alargamento do Pol.net a todas as Unidades Orgânicas da Polícia Judiciária».
Todos os conteúdos e processos de suporte estão num repositório único, permitindo tratar, gerir e circular todos os documentos e conteúdos que entram ou são produzidos na Instituição. É assim possível desmaterializar, reduzindo significativamente o volume de papel em circulação. Todo o percurso é efectuado por via electrónica, havendo lugar à digitalização de documentos quando estes chegam à Instituição em formato papel.
«Com a digitalização dos documentos, o seu percurso até ao destinatário final é mais célere e seguro», adianta Luísa Proença, que acrescenta que «o objectivo é ir desmaterializando progressivamente os inquéritos, de modo a que o inquérito físico só co-exista com o digital enquanto não houver enquadramento legal para a desmaterialização do inquérito-crime».
A questão da segurança, numa área sensível como é a actividade da Polícia Judiciária, foi uma preocupação constante ao longo de todo o projecto de concepção e implementação. Por isso, como explica a responsável pelo projecto, «há diferentes perfis de acesso aos documentos e à informação, só acedendo, a cada momento do processo, quem tem perfil para tal. Toda a plataforma assenta num controlo rigoroso de perfis de acesso, que garantem a segurança da informação».
Possibilidade de apresentar queixa online
Outra das grandes vantagens desta plataforma é a pesquisa, quer dentro, quer fora das instalações. Uma vez que se trata de tecnologia Web, os conteúdos podem ser acedidos através de dispositivos de mobilidade.
Luísa Proença sublinha outro aspecto importante, que tem a ver com a tramitação dos processos. «O Pol.net permite saber exactamente onde e em que ponto se encontra um determinado processo e todos os documentos relacionados com o mesmo passam a estar ligados digitalmente entre si».
Sendo este um projecto de grande dimensão, há uma vertente do mesmo que torna a Polícia Judiciária mais próxima do Cidadão. No âmbito do mesmo, foi criado o novo Portal (www.pj.pt) e disponibilizadas novas funcionalidades, pretendendo-se que este funcione, cada vez mais, como ponto de acesso do cidadão à Polícia.
«Entre as novas funcionalidades do Portal está a possibilidade de apresentar queixa online, mediante utilização do cartão de cidadão para autenticação», refere a responsável do projecto, acrescentado que «embora não seja ainda um canal muito utilizado, o objectivo foi dotar os cidadãos de um meio de apresentar queixa sem terem que se deslocar a um piquete da PJ, nem mesmo para assinar o auto de denúncia».
Novos desenvolvimentos em perspectiva
Embora concluída a fase de projecto, o Pol.net continuará o seu caminho evolutivo, à medida que for sendo alargado às demais áreas funcionais. Haverá sempre que acautelar situações não previstas no levantamento de requisitos inicial.
«O projecto teve início em finais de 2006, com a análise de requisitos numa secção da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, tendo entrado em produtivo, apenas nessa secção, em Julho de 2007. O Pol.net foi alargado a toda a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo em finais de 2008», refere Luísa Proença.
Contudo, a responsável pelo Pol.net explica que «esse período foi fundamental para identificar os fluxos electrónicos a desenvolver, de forma a suportar a actividade investigatória da Polícia Judiciária».
Mas o futuro ainda irá trazer novos desenvolvimentos. Entre estes está a interoperabilidade com outras entidades, nomeadamente com o Ministério Público e com os demais Órgãos de Polícia Criminal, para que a troca de informações seja mais célere e mais eficiente.
Luísa Proença, chefe de Área de Projectos, Inovação e Conhecimento da PJ, refere que «este projecto está a ser disponibilizado faseadamente. A sua concepção está concluída e está já implementado em algumas unidades orgânicas. Actualmente estamos na fase de alargamento do Pol.net a todas as Unidades Orgânicas da Polícia Judiciária».
Todos os conteúdos e processos de suporte estão num repositório único, permitindo tratar, gerir e circular todos os documentos e conteúdos que entram ou são produzidos na Instituição. É assim possível desmaterializar, reduzindo significativamente o volume de papel em circulação. Todo o percurso é efectuado por via electrónica, havendo lugar à digitalização de documentos quando estes chegam à Instituição em formato papel.
«Com a digitalização dos documentos, o seu percurso até ao destinatário final é mais célere e seguro», adianta Luísa Proença, que acrescenta que «o objectivo é ir desmaterializando progressivamente os inquéritos, de modo a que o inquérito físico só co-exista com o digital enquanto não houver enquadramento legal para a desmaterialização do inquérito-crime».
A questão da segurança, numa área sensível como é a actividade da Polícia Judiciária, foi uma preocupação constante ao longo de todo o projecto de concepção e implementação. Por isso, como explica a responsável pelo projecto, «há diferentes perfis de acesso aos documentos e à informação, só acedendo, a cada momento do processo, quem tem perfil para tal. Toda a plataforma assenta num controlo rigoroso de perfis de acesso, que garantem a segurança da informação».
Possibilidade de apresentar queixa online
Outra das grandes vantagens desta plataforma é a pesquisa, quer dentro, quer fora das instalações. Uma vez que se trata de tecnologia Web, os conteúdos podem ser acedidos através de dispositivos de mobilidade.
Luísa Proença sublinha outro aspecto importante, que tem a ver com a tramitação dos processos. «O Pol.net permite saber exactamente onde e em que ponto se encontra um determinado processo e todos os documentos relacionados com o mesmo passam a estar ligados digitalmente entre si».
Sendo este um projecto de grande dimensão, há uma vertente do mesmo que torna a Polícia Judiciária mais próxima do Cidadão. No âmbito do mesmo, foi criado o novo Portal (www.pj.pt) e disponibilizadas novas funcionalidades, pretendendo-se que este funcione, cada vez mais, como ponto de acesso do cidadão à Polícia.
«Entre as novas funcionalidades do Portal está a possibilidade de apresentar queixa online, mediante utilização do cartão de cidadão para autenticação», refere a responsável do projecto, acrescentado que «embora não seja ainda um canal muito utilizado, o objectivo foi dotar os cidadãos de um meio de apresentar queixa sem terem que se deslocar a um piquete da PJ, nem mesmo para assinar o auto de denúncia».
Novos desenvolvimentos em perspectiva
Embora concluída a fase de projecto, o Pol.net continuará o seu caminho evolutivo, à medida que for sendo alargado às demais áreas funcionais. Haverá sempre que acautelar situações não previstas no levantamento de requisitos inicial.
«O projecto teve início em finais de 2006, com a análise de requisitos numa secção da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, tendo entrado em produtivo, apenas nessa secção, em Julho de 2007. O Pol.net foi alargado a toda a Directoria de Lisboa e Vale do Tejo em finais de 2008», refere Luísa Proença.
Contudo, a responsável pelo Pol.net explica que «esse período foi fundamental para identificar os fluxos electrónicos a desenvolver, de forma a suportar a actividade investigatória da Polícia Judiciária».
Mas o futuro ainda irá trazer novos desenvolvimentos. Entre estes está a interoperabilidade com outras entidades, nomeadamente com o Ministério Público e com os demais Órgãos de Polícia Criminal, para que a troca de informações seja mais célere e mais eficiente.
Por Antónia Marques, in iGOV
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