sábado, janeiro 09, 2010

Europol com "poderes alargados" no combate ao terrorismo e à criminalidade

A Europol iniciou 2010 com "poderes alargados e novas capacidades" na luta contra o terrorismo e a criminalidade "grave e séria", disse a coordenadora nacional da agência policial europeia, Ana Moniz.

As "alterações são evolutivas" sobretudo ao nível legislativo e na dotação financeira, com verbas directas do Conselho Europeu, em vez de contribuições dos Estados-membros da UE, e em termos "jurídicos com um processo muito mais simplificado", explicou a coordenadora, em declarações à agência Lusa.

A responsável pela Unidade Nacional Europol (UNE), na tutela da Polícia Judiciária, explicou que o trabalho dos inspectores é de "recolha, análise, tratamento, armazenamento e partilha de informação", que origina recomendações aos Estados-membros da União Europeia para determinadas investigações em diferentes áreas.

Em termos práticos, a Europol tem mais facilidade em acompanhar situações de "crimes sérios", ocorridos em espaço europeu, praticados em diferentes países pelo mesmo grupo, organização ou criminoso, precisou a inspectora superior de investigação.

A título de exemplo, mas sem precisar datas ou locais ou meios, Ana Moniz referiu que a "Unidade Nacional Europol participou numa operação liderada por Itália", em que a organização criminosa tinha "ramificações em Portugal, concretamente no Algarve", tendo sido obtidos bons resultados.

Outra participação recente da UNE relacionou-se com acompanhamento, recolha e tratamento de "dados policiais" referentes à organização e forma de actuação dos indivíduos que efectuaram os "assaltos às carrinhas de valores" na Auto-estrada do Sul, precisou Ana Moniz.

Os meios à disposição da UNE também "têm acompanhado as alterações evolutivas" da agência, com "meios tecnológicos do mais moderno que existe", porque a função da Europol "não é andar aos tiros, nem prender ninguém na rua", mas "fornecer dados que levam a investigações", esclareceu.

O suporte fundamental da Europol é a informação, concentrada em "bases de dados" no edifício sede em Haia e "partilhada por quem tenha de ter acesso à mesma", ou seja, as autoridades superiores de investigação.

O director da Europol, Rob Wainwright, defendeu esta semana, numa conferência de imprensa, que é uma "grande oportunidade" o trabalho de cooperação policial entre os diferentes órgãos de polícia criminal da União Europeia (UE), com o objectivo de tornar a Europa "mais segura".

Nos termos do novo quadro jurídico da Europol, a esta agência é atribuído um "papel mais importante" no controlo, recolha e tratamento de informações policiais, para o combate ao crime grave e organizado através de um "centro de dados" com informação criminal, afirmou ainda Rob Wainwright.

A Europol em Portugal é tutelada pela Polícia Judiciária, com as atribuições de receber e distribuir pedidos internacionais de detenção, garantir a cooperação policial entre órgãos de investigação criminal em processos transnacionais, no âmbito do combate à criminalidade organizada, terrorismo, atentados contra pessoas, furtos e actividades ilícitas.

Por Mário Pedro Caetano, in
Jornal de Notícias.

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