Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2009. D.R. n.º 99, Série I de 2009-05-22
Presidência do Conselho de Ministros
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Coimbra, pelo prazo de três anos, com vista à concepção/construção das novas instalações do Campus de Justiça de Coimbra.
Presidência do Conselho de Ministros
Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Coimbra, pelo prazo de três anos, com vista à concepção/construção das novas instalações do Campus de Justiça de Coimbra.
Despacho (extracto) n.º 12279/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeia os coordenadores da formação nos tribunais nos distritos judiciais do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa.
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeia os coordenadores da formação nos tribunais nos distritos judiciais do Porto, Coimbra, Évora e Lisboa.
Deliberação (extracto) n.º 1448/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público.
Deliberação (extracto) n.º 1449/2009. D.R. n.º 99, Série II de 2009-05-22
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Nomeações de magistrados do Ministério Público.
in DRE
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