quinta-feira, novembro 20, 2008

Juízes lamentam atrasos de medidas de segurança nos tribunais

O presidente da Associação Sindical de Juízes considerou positivas as medidas previstas pelo Ministério da Justiça para combater a insegurança nos tribunais, mas lamentou que só agora sejam anunciadas.

"É positivo o anúncio, mas é pena que não seja já a concretização, porque foi já em Abril de 2007 que os juízes divulgaram publicamente um relatório alertando para a necessidade de serem adoptadas medidas no que respeita à segurança dos tribunais", salientou António Martins.

O reforço da segurança activa e do sistema de videovigilância são medidas de um programa destinado a melhorar a segurança dos tribunais que vai esta quinta-feira a Conselho de Ministros e que representa um investimento de 7,7 milhões de euros.

O programa inclui soluções novas, como a instalação de um botão de emergência em salas de audiências, a elaboração de uma carta de risco dos tribunais, um protocolo de procedimentos de segurança em cada tribunal e uma estrutura central de segurança.

Vão ser também reforçadas algumas medidas, como o aumento do patrulhamento pelas forças de segurança junto dos tribunais, instalação de sistemas de alarme e instalação e utilização de dispositivos de detecção de metais.

Instado a comentar as medidas, o presidente da Associação Sindical de Juízes disse à agência Lusa que "tudo o que venha em termos de reforço da segurança dos tribunais é positivo".

A associação, lembrou António Martins, elaborou em 2007 um relatório em que propunha medidas de combate à insegurança entre as quais a videovigilância.

"Gostaria também de assinalar que é curioso que este anúncio seja feito no dia em que os juízes iniciam o seu oitavo congresso, onde vão ser debatidas várias questões", disse.

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