sexta-feira, novembro 14, 2008

Corte Suprema di Cassazione autoriza fim da alimentação artificial a mulher de 37 anos

O Supremo Tribunal italiano autorizou hoje o fim da alimentação artificial que mantém viva uma mulher de 37 anos, em coma irreversível desde 1992, decisão já condenada pela Igreja Católica.

Há mais de uma década que a família de Eluana Englaro lutava para que a justiça italiana permitisse a sua morte, autorização que nunca tinha sido dada em Itália, um dos países com mais influências católicas.

A batalha legal começou a 18 de Janeiro de 1992, quando Eluana teve um acidente de automóvel que a deixou em estado vegetativo num hospital da localidade de Lecco (Norte de Itália).

Passados vários anos, a Audiência Provincial de Milão autorizou, em Julho, que se interrompessem os tratamentos que mantêm viva Eluana mas o Ministério Público recorreu da sentença.

O Alto Tribunal ratificou a decisão da Audiência de Milão e a mulher, segundo a vontade do pai, seu actual tutor, vai abandonar a instituição onde se encontro desde 1994 e será transferida para uma clínica, onde vai passar as últimas horas de vida.

"A sentença confirma que vivemos num Estado de direito", afirmou o pai de Eluana, Giuseppe Englaro.

Num comunicado divulgado após a decisão, o subsecretário do Interior italiano, Alfredo Mantovano, refere que "uma parte da magistratura afasta o cuidado da vida humana, privilegia formas mais ou menos relacionadas com a eutanásia e o homicidio, impõem esta opção ao povo violando a lei em vigor".

Também a Igreja Católica já se manifestou contra a decisão.

"É uma derrota para Eluana, uma jovem que vive, que respira de maneira autónoma, que desperta e dorme, que tem vida", afirmou o presidente da Academia Pontifícia para a Vida, Rino Fisichella, em declarações à Rádio Vaticano.

"Ninguém pode estabelecer, nem os cientistas com fama mundial, que o estado vegetativo é irreversível. A sentença abre a porta à eutanásia".

A decisão do Supremo Tribunal põe agora em discussão se os italianos devem ter uma lei da eutanásia, questão que foi sempre negada pela Igreja Católica.

Fonte: Lusa

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