sábado, abril 05, 2008

Investigadores na Judiciária são cada vez em menor número

O número de investigadores na Polícia Judiciária tem vindo a diminuir desde 2003, chegando a ser inferior a 2001, segundo dados do Relatório de Segurança Interna de 2007, que dedica uma linha estatística à lacuna. A mesma falha é detectável a nível de inspectores-chefes, se bem que a nível de pessoal dirigente o número se mantenha sempre inalterável, 31 elementos.

Com efeito, segundos os dados do documento oficial, em 2001, havia 1350 inspectores, em 2004, 1440, em 2005, 1451, em 2006, 1378, e em 2007, 1333. O cenário acaba por ser contraposto ao surgimento de novos fenómenos criminais, mais violentos e mais organizados, segundo o Relatório.

Mas a redução de recursos humanos acaba também por surgir no Laboratório de Polícia Científica, que, por outro lado, dá conta de uma "crescente complexidade e organização da criminalidade investigada".

As lacunas nos recursos humanos acabam por ter também um contraponto com o número de "inquéritos investigados" na Polícia Judiciária, que passaram de 38.296 para 41.851, segundo os dados do Relatório, no capítulo "Movimento processual e resultados - inquéritos, dados globais". Os números englobam inquéritos entrados e saídos, além dos que são da competência de outras entidades.

E não obstante estas lacunas, a verdade é que o próprio Relatório reporta, se bem que de forma parca, uma maior preocupação por novos fenómenos criminais "(...)Surgimento de novos fenómenos criminais com modos de actuação e meios mais violentos e organizados".

A maior complexidade dos inquéritos surge também reflectida no carácter transnacional do crime e na maior mobilidade dos próprios criminosos, com o documento oficial a reportar um aumento da deslocação de inspectores ao estrangeiro, da ordem dos 13,3%, "designadamente para cumprir mandados de detenção". E a nível da "formação contínua, voltou a privilegiar-se a formação na área da criminalidade económica e financeira" e "foi dada ainda prioridade à formação sobre investigação da criminalidade violenta".

Para a Associação de Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC), a falta de recursos humanos "é sentida há muito e a Direcção Nacional assim como o Governo conhecem esta realidade", segundo apontou Carlos Anjos ao JN, num comentário à redução consecutiva dos investigadores. Carlos Anjos aponta a maior complexidade dos inquéritos e diz que só não há atrasos "graças ao esforço dos investigadores".

O ano passado, tal como o relatório reporta, não houve entradas para os quadros da PJ, ao contrário do que chegou a estar previsto e só agora, em Maio, o Ministério da Justiça vai iniciar a formação de 150 inspectores, um número que é falado e anunciado desde 2006.

Mas Carlos Anjos chama a atenção de que esses novos profissionais só estarão disponíveis para trabalhar a sério na investigação em 2010. "Até lá, é a formação e depois um ano de estágio. Só então estão aptos a trabalhar", apontou, ao JN.

E o sindicalista chama a atenção de que o número de 1333 inspectores surgido no relatório "não corresponde à verdade", "trinta elementos estão destacados, estão a trabalhar fora da Polícia", desde a Inspecção-Geral da Administração Interna até ao SIED. Por outro, "nada nos diz qual o número de investigadores que vai reformar-se, isso é ainda uma incógnita", daí que o número de entradas pode não ser capaz de superar as saídas. "Devia ter havido uma política anual de entradas e não como está a acontecer", sustenta Carlos Anjos.

in
Jornal de Notícias.

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