sexta-feira, julho 17, 2009

Justiça turca informa por SMS

No mundo das Tecnologias de Informação, os dispositivos móveis estão já bem enraizados. Para aproveitar a popularidade dos telemóveis, o Ministério da Justiça (MJ) turco criou um serviço que informa os cidadãos e os advogados sobre processos e assuntos judiciais por SMS.

Lançado oficialmente em Abril de 2008, o sistema de informação por SMS do Ministério da Justiça da Turquia tem como base o Sistema Informático Judicial Nacional do país. Segundo contou ao iGOV Ali Rýza Çam, um juiz pertencente ao Departamento de TI do MJ turco, esta é uma infra-estrutura «nacional centralizada que permitiu criar um sistema de justiça electrónica mais rápido e fiável e um sistema judicial sem papel».

Com esta infra-estrutura implementada seguiram-se vários projectos tecnológicos, sendo o serviço de informação por SMS um deles, ao permitir «aos cidadãos e advogados receberem mensagens com informação legal, tal como casos que estão a decorrer, datas de audições em tribunal, mudanças num determinado caso e processos ou queixas apresentadas contra» o utilizador, refere o juiz.

«Desde que um processo ou queixa é iniciado através de meios electrónicos, ou ocorre alguma alteração num processo dentro do Sistema Informático Judicial Nacional, este é reencaminhado directamente para o telemóvel do cidadão ou do advogado e partir desse ponto é muito difícil ser esquecido», defende o responsável.

«Deste modo, [os cidadãos] podem ser informados instantaneamente por SMS sobre qualquer evento legal que os envolva, sem terem de ir ao tribunal», esclarece Ali Riza Çam. Para avançar com o projecto, o MJ teve de estabelecer parcerias com as operadoras móveis da Turquia, facilitando a sua implementação.

SMS não substitui notificação oficial

Apesar de ser um serviço útil, pois evita perdas de tempo na ida às instituições, «o envio dos SMS não substitui a notificação oficial, na medida em que apenas disponibiliza informação às partes para que possam tomar as medidas necessárias atempadamente para prevenir perda de direitos legais», realça o responsável.

Outra das características do serviço é que dá aos cidadãos a possibilidade de poderem pedir informação avulso, uma vez que «no sistema judicial turco todos os procedimentos legais são feitos em ambiente electrónico», refere Ali Riza Çam. Esta informação avulsa tanto pode servir para aceder a processos, analisar casos ou saber em que data terá lugar um determinado julgamento.

«Uma enorme quantidade de carga de trabalho dos funcionários com a resposta a pedidos de informação nos tribunais diminui significativamente» desde que surgiu o serviço, revelou o juiz.

Além de poder ser utilizado só uma vez, sem qualquer custo para o utilizador, o sistema tem uma modalidade de subscrição que permite receber várias notificações. Esta tem o preço de 7 SMS, «o que é menos do que o preço de um bilhete de transporte para ir ao tribunal», compara Ali Riza Çam.

Quase 500 novos utilizadores diários

O sistema provou-se bastante popular e de acordo com dados divulgados pelo responsável o número de cidadãos que utilizam o sistema já ultrapassou os 81 mil, sendo que «quase 500 cidadãos estão a ser acrescentados diariamente».

«Todos os objectivos do projecto foram atingidos», conclui Ali Riza Çam, para quem uma das grandes conquistas foi o facto de «os cidadãos poderem aceder a todo o tipo de informação sobre os seus casos em qualquer altura e em qualquer lugar, o que resulta em serviços judiciais mais eficientes. Previne perda de tempo e dinheiro e garante um melhor acesso à Justiça».

Depois deste primeiro período ao serviço da Justiça, o Governo turco está a ponderar integrá-lo em outros serviços públicos. Um dos exemplos dados pelo juiz é a sua integração nos sistemas das forças de segurança. «Quando uma pessoa procurada vai a um hospital, farmácia, aeroportos ou estações de comboios e faz qualquer transacção com estes sistemas, a esquadra de polícia mais próxima é avisada por SMS com a localização da pessoa», prevê Ali Riza Çam.
Fonte: iGOV

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