Diário da República

Aviso n.º 11620/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral
Serviço de turno urgente no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral até 31 de Dezembro de 2009.

Despacho (extracto) n.º 14783/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Conselho Superior da Magistratura
Efectivação da Dr.ª Susana Fontinha.

Deliberação (extracto) n.º 1858/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Renovação da comissão de serviço da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Adosinda Barbosa Pereira.

Despacho (extracto) n.º 14784/2009. D.R. n.º 125, Série II de 2009-07-01
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Aposentação/jubilação da procuradora-geral-adjunta licenciada Fátima Encarnação Pereira Barata.

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