sábado, março 28, 2009

Novo presidente do sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia pressões

O novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, disse, em declarações ao PÚBLICO, que “as pressões sobre os magistrados estão a atingir níveis incomportáveis” e admitiu a hipótese de as denunciar.

Palma, eleito hoje por quase 50 por cento dos votos, assegurou que “as pressões existem” e que há “conhecimento delas”, salientando que “umas são públicas e evidentes e outras, o sindicato reserva-se a oportunidade para as denunciar se for caso disso”.

Como prioridade para o mandato que agora inicia sucedendo a António Cluny, João Palma, de 46 anos, natural de Mértola, estabelece a “promoção da mudança” do estado actual da Justiça e a “colaboração” nas alterações necessárias.

Como um dos mais importantes objectivos aponta a ultrapassagem de “constrangimentos impostos pelo exterior”, entre os quais os de reformas legislativas como as que resultaram nas leis da política criminal ou da responsabilidade civil. “Ou nos são dados meios para a tutela da acção penal ou então temos de assumir que não temos capacidade de exercer essas funções”, diz, salientando a necessidade da defesa da autonomia do Ministério Público (MP) e a independência dos magistrados, num período em que existem processos judiciais de especial importância para a sociedade portuguesa.

No que respeita às relações com o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, que tem sido marcado por alguma tensão, João Palma manifestou o desejo de um “melhor relacionamento” com “respeito mútuo” e “trabalho conjunto” nas várias áreas de intervenção do Ministério Público, tendo em vista a sua “credibilização”.

Às eleições para a direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público com 1040 associados de um total de 1300 magistrados, concorreu apenas a lista encabeçada por João Palma. Segundo os seus elementos, o acto eleitoral (que contou com uma diminuição do nível de abstenção em comparação com os actos eleitorais anteriores), em Lisboa decorreu “num período de forte contestação” dos magistrados ao novo Estatuto do Ministério Público que consideram “restritivo da liberdade de investigação e da independência de actuação”.

No programa eleitoral que a sua lista apresentou aos magistrados, João Palma alertava para o facto de “nunca como agora” o Ministério Público ter sido “tão atacado e vilipendiado, alvo de reformas legislativas e campanhas de deslegitimação tão bem orquestradas e institucionalizadas, com cumplicidades inesperadas”, notando que “as verdadeiras motivações dessas campanhas talvez a história se encarregue de as evidenciar, mais cedo do que se pensa”. João Palma garantiu ainda que o SMMP estaria na primeira linha de defesa do MP democrático, dos seus magistrados.
in PUBLICO.PT

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