sábado, março 28, 2009

A Boa Hora e o Parlamento

Por Rui Rangel, Juiz desembargador
"Do sonho passo à realidade e verifico, com angústia, que isto se passa no Parlamento, agora o mais moderno do mundo. Onde está a crise?

como seria bom acordar do sonhoe ouvir a notícia de que os juízes regressaram ao Tribunal da Boa Hora, com salas de audiência e gabinetes renovados, após a realização de avultadas obras. Como seria bom saber que este espaço de memória não foi ‘roubado’ à cidade de Lisboa.

Como seria bom ouvir que todos os tribunais usufruem das novas tecnologias do Power Point, de computadores última geração, nos gabinetes dos juízes, salas de audiência e secretarias e de equipamento técnico eficaz para gravação da prova, evitando as muitas anulações de julgamentos por gravação deficiente. Como seria bom que os juízes acedessem, de forma célere, à internet, também em computadores instalados nas salas de audiência. A esmola é tanta que até temem que a oferta venha facilitar a captação de imagens, à sorrelfa, por fotógrafose operadores de imagem das televisões.

E seria mesmo bom entrar em tribunais equipados com bibliotecas actualizadas, dotadas de cartão único, permitindo aos seus utentes a assinatura electrónica para acesso a livros e documentos. E que dizer das lâmpadas economizadoras de luz azulada, mais amiga do cidadão e dos média? Das salas e gabinetes com um novo sistema de ar condicionado? Investimento que acabaria com a imagem de juízes e advogados, nos julgamentos, sob as vestes negras, a suarem, copiosamente, no Verão, ou a morrerem de frio, no Inverno.

E o sonho continua. Os ecrãs montados permitem, agora, visualizar com pormenor a produção da prova, ou exemplificar o que se quiser. Verdadeiro luxo é a plataforma móvel, instalada onde se encontra a secretária do julgador, que sobe e desce conforme a altura de cada um. É que a lei natureza não bafejou todos com a mesma sorte e há juízes de baixa estatura que mal chegam à secretária, o que, convenhamos, dá uma dimensão pequena à justiça. Esta estrutura móvel será ainda útil para julgadores que usem cadeira de rodas. Outra novidadeé a construção de um parque de estacionamento, evitando que os juízes andem constantemente a correr atrás das multas e dos reboques da EMEL.Que maravilha!

Ao Tribunal da Boa Hora, antigo convento, o Governo quis dar um toque de séc. XXI, conservando as linhas arquitectónicas de há um século, com restauro das madeiras das bancadas, substituição do soalho e limpeza de pinturas. E com isto ofereceu aos lisboetas um palácio de justiça criminal ímpar, nas condições, na segurançae no prestígio, não deixando apagar traços indeléveis da sua história…

Do sonho passo à realidade e verifico, com angústia, que isto se passa no Parlamento, agora, o mais moderno do mundo. Onde está a crise?"

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