Por Paulo Pereida de Almeida
"No passado dia 1 de Dezembro, o DN publicou um artigo em que se dava conta de um aparente "mal-estar" no OSCOT - o Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo. Ao que se afirmava, existiria algum "incómodo" com a candidatura à liderança da distrital de Lisboa do PSD do actual Presidente do OSCOT, o professor Jorge Bacelar Gouveia, dado, como se poderia depreender da notícia, o desejável carácter de independência política do Observatório. Entretanto, e na quarta-feira, dia 9, o DN dava conta da demissão do Presidente do OSCOT.
Ora estes são acontecimentos recentes que, pela sua relevância e por aquilo que hoje o OSCOT representa no quadro da intervenção pública, me merecem um comentário mais aprofundado. Devo começar por dizer que quando aceitei fazer parte do Observatório da Segurança fi-lo com a convicção - firme - de que esta seria uma oportunidade única para participar numa causa maior: a da qualificação desta área em Portugal. Um desiderato urgente, premente e patriótico, considerando que, no presente contexto de mudança e de reconfiguração da frente de riscos e de ameaças às pessoas e bens - e hoje mais do que nunca -, a qualificação das Forças de Segurança e da comunidade de informações é um dever e imperativo cívico. Uma tarefa que urge encarar com espírito de missão. Tratando--se, pois, de uma iniciativa genuinamente da sociedade civil (leia-se: nenhum dos seus membros recebe qualquer remuneração pelos cargos ocupados e o OSCOT não recebe qualquer apoio directo ou indirecto do Estado) pareceu--me que - a todos os títulos - os contributos dos membros do Observatório seriam sempre independentes de quaisquer opções políticas ou ideológicas. E, de certo modo, assim tem sido. E naturalmente que se espera agora que continue. Porquê? Simplesmente porque o OSCOT, dada a sua natureza e matriz fundadora, reúne, desde a sua criação em 2004 pelo actual ministro da Administração Interna o Professor Rui Pereira, um conjunto de personalidades oriundas de todos os quadrantes de pensamento, que o têm vindo a transformar numa referência para a comunidade de segurança e de informações. Aliás, o OSCOT é já um interlocutor essencial para os meios de comunicação social: ajudou a preencher uma lacuna e criou um espaço de diálogo acerca da cultura e doutrina de segurança. E esta é, justamente, uma ambição tão interessante quanto inovadora e de serviço público.
Além disso, o OSCOT tem contribuído para pôr a trabalhar em conjunto universidades, forças e serviços de segurança, serviços de informação, órgãos de polícia criminal, magistrados judiciais e do Ministério Público. Foi assim que - também desde o momento da sua fundação - o Observatório da Segurança se apresentou à sociedade portuguesa tendo como objectivo contribuir para o estudo e para a prevenção da criminalidade organizada e do terrorismo, conjugando as perspectivas do sistema da segurança interna, particularmente dos serviços de informações, e do sistema de justiça (incluindo o sistema de investigação criminal e o sistema judicial). Foi ainda assim que nasceu, em 2005, o primeiro Mestrado em Estudos Avançados em Direito e Segurança - na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa -, no qual tive o prazer e a honra de participar na Sessão de Abertura.
Todavia, para o OSCOT o caminho a percorrer continua a ser tão estimulante quanto desafiante. Permitam-me que dê dois exemplos. Por um lado, espera-se que o OSCOT produza informação e reflexão de qualidade sobre a segurança interna, realizando um trabalho que - afastando-se do curto prazo - contribua de forma útil para a criação de uma cultura de segurança. Por outro lado, é expectável que o OSCOT - dada a manifesta relevância pública e qualidade dos seus associados - venha a envolver a sua massa crítica em grupos de trabalho que, com uma visão de médio-longo prazo - e sem produzir ruído institucional -, possam contribuir para a elevação da cultura de segurança em Portugal. Falando de forma fundamentada - mas sem tabus - acerca das principais questões das políticas de segurança; e sem esquecer, claro está, uma dimensão ligada à defesa, pois nos seus associados também se encontram destacadas figuras dos três ramos das Forças Armadas. Se o Observatório conseguir responder a estes desafios poderá, finalmente, ser recolocado na linha do que - e a meu ver bem - foi pensado pelos seus fundadores. Este será, seguramente, um propósito tão nobre quanto útil. De verdadeiro serviço público."
Ora estes são acontecimentos recentes que, pela sua relevância e por aquilo que hoje o OSCOT representa no quadro da intervenção pública, me merecem um comentário mais aprofundado. Devo começar por dizer que quando aceitei fazer parte do Observatório da Segurança fi-lo com a convicção - firme - de que esta seria uma oportunidade única para participar numa causa maior: a da qualificação desta área em Portugal. Um desiderato urgente, premente e patriótico, considerando que, no presente contexto de mudança e de reconfiguração da frente de riscos e de ameaças às pessoas e bens - e hoje mais do que nunca -, a qualificação das Forças de Segurança e da comunidade de informações é um dever e imperativo cívico. Uma tarefa que urge encarar com espírito de missão. Tratando--se, pois, de uma iniciativa genuinamente da sociedade civil (leia-se: nenhum dos seus membros recebe qualquer remuneração pelos cargos ocupados e o OSCOT não recebe qualquer apoio directo ou indirecto do Estado) pareceu--me que - a todos os títulos - os contributos dos membros do Observatório seriam sempre independentes de quaisquer opções políticas ou ideológicas. E, de certo modo, assim tem sido. E naturalmente que se espera agora que continue. Porquê? Simplesmente porque o OSCOT, dada a sua natureza e matriz fundadora, reúne, desde a sua criação em 2004 pelo actual ministro da Administração Interna o Professor Rui Pereira, um conjunto de personalidades oriundas de todos os quadrantes de pensamento, que o têm vindo a transformar numa referência para a comunidade de segurança e de informações. Aliás, o OSCOT é já um interlocutor essencial para os meios de comunicação social: ajudou a preencher uma lacuna e criou um espaço de diálogo acerca da cultura e doutrina de segurança. E esta é, justamente, uma ambição tão interessante quanto inovadora e de serviço público.
Além disso, o OSCOT tem contribuído para pôr a trabalhar em conjunto universidades, forças e serviços de segurança, serviços de informação, órgãos de polícia criminal, magistrados judiciais e do Ministério Público. Foi assim que - também desde o momento da sua fundação - o Observatório da Segurança se apresentou à sociedade portuguesa tendo como objectivo contribuir para o estudo e para a prevenção da criminalidade organizada e do terrorismo, conjugando as perspectivas do sistema da segurança interna, particularmente dos serviços de informações, e do sistema de justiça (incluindo o sistema de investigação criminal e o sistema judicial). Foi ainda assim que nasceu, em 2005, o primeiro Mestrado em Estudos Avançados em Direito e Segurança - na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa -, no qual tive o prazer e a honra de participar na Sessão de Abertura.
Todavia, para o OSCOT o caminho a percorrer continua a ser tão estimulante quanto desafiante. Permitam-me que dê dois exemplos. Por um lado, espera-se que o OSCOT produza informação e reflexão de qualidade sobre a segurança interna, realizando um trabalho que - afastando-se do curto prazo - contribua de forma útil para a criação de uma cultura de segurança. Por outro lado, é expectável que o OSCOT - dada a manifesta relevância pública e qualidade dos seus associados - venha a envolver a sua massa crítica em grupos de trabalho que, com uma visão de médio-longo prazo - e sem produzir ruído institucional -, possam contribuir para a elevação da cultura de segurança em Portugal. Falando de forma fundamentada - mas sem tabus - acerca das principais questões das políticas de segurança; e sem esquecer, claro está, uma dimensão ligada à defesa, pois nos seus associados também se encontram destacadas figuras dos três ramos das Forças Armadas. Se o Observatório conseguir responder a estes desafios poderá, finalmente, ser recolocado na linha do que - e a meu ver bem - foi pensado pelos seus fundadores. Este será, seguramente, um propósito tão nobre quanto útil. De verdadeiro serviço público."
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