Marcelo Rebelo de Sousa afirmou na segunda-feira à noite em Espinho que a ministra Paula Teixeira da Cruz tem "um berbicacho grande" para resolver no que se refere a facilitar o acesso de "pobres e remediados-menos" à Justiça.
Na segunda edição das "Tertúlias a Direito" promovidas pela firma de advogados Azevedo Brandão & Associados, desta vez sobre o tema "Europa, Portugal, Crise e Direito", uma espectadora na assistência perguntou ao ex-presidente do PSD "como é que o país pode contar com a Justiça como motor de desenvolvimento nacional". Marcelo respondeu: "Não pode".
Explorando a visão dessa mesma interlocutora quanto à existência em Portugal de "uma Justiça para pobres, outra para remediados e uma terceira para ricos", o conselheiro de Estado explicou depois que "deve haver correções ao sistema", mas admitiu que a concretização dessas mudanças - sobretudo no que se refere às condições de acesso à Justiça por parte dos menos favorecidos - é uma das tarefas mais difíceis que se colocam à ministra da tutela.
Defendendo que o acesso dos pobres ao sistema judicial é reduzido, que o dos remediados "ainda é caro" para a sua real condição socioeconómica e que o dos ricos "também funciona mal porque é lento (...) e se eles tiverem bons advogados podem eternizar a Justiça", Marcelo Rebelo de Sousa defendeu: "O que temos, sobretudo nestes tempos de crise, é um sistema em que não há dinheiro para criar condições de acesso à justiça para os pobres e 'remediados-menos', e esse é um dos maiores desafios para a ministra".
"Este é um berbicacho grande que ela tem para resolver", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
O ex-líder social-democrata afirma-se, ainda assim, "otimista", considerando que Paula Teixeira da Cruz "é, de facto, uma pessoa socialmente muito generosa e muito avançada", pelo que "há-de ter a vontade de encontrar maneira de o Estado poder apoiar ou financiar quem não tem outras formas [de aceder à Justiça] - porque as custas judiciais são realmente muito caras".
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