Diário da República

Declaração de Rectificação n.º 7/2011. D.R. n.º 42, Série I de 2011-03-01

Comissão Nacional de Eleições

Rectifica o Mapa Oficial n.º 2/2011, de 15 de Fevereiro, que publica os resultados da eleição para a Presidência da República realizada em 23 de Janeiro de 2011.

Declaração n.º 55/2011. D.R. n.º 42, Série II de 2011-03-01

Supremo Tribunal Administrativo

Eleição do vice-presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Declaração de Rectificação n.º 6/2011. D.R. n.º 42, Série I de 2011-03-01

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 1334-E/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna, que fixa as taxas e os demais encargos devidos pelos procedimentos administrativos inerentes à concessão de vistos em postos de fronteira, à prorrogação de permanência em território nacional, à emissão de documentos de viagem, à concessão e renovação de autorizações de residência, à disponibilidade de escolta, à colocação de estrangeiros não admitidos em centros de instalação temporária e à prática dos demais actos relacionados com a entrada e permanência de estrangeiros no País, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 253, 2.º suplemento, de 31 de Dezembro de 2010.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2011. D.R. n.º 42, Série I de 2011-03-01

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as áreas sujeitas às medidas preventivas estabelecidas pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 12/2009, de 27 de Janeiro, necessárias à implementação do troço compreendido entre Pombal e Oliveira do Bairro do projecto de ligação ferroviária em alta velocidade entre Lisboa e o Porto e prorroga o respectivo prazo de vigência pelo período de um ano.

Despacho (extracto) n.º 3936/2011. D.R. n.º 42, Série II de 2011-03-01

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Dr. António Simões.

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