O "projecto-piloto" abrange a realização de exames médico-legais e a comunicação à secção especializada do Departamento de Investigação e Acção Penal do MP do Porto que, por sua vez, pode diligenciar pela detenção dos agressores, protecção da vítima ou dos menores.
"Quando é detectada a presença de crianças nestes contextos, o facto tem sido comunicado às comissões de protecção de menores", explicou, ontem, sábado, Cristina Ribeiro, médica do Instituto de Medicina Legal do Porto, numa conferência sobre violência doméstica na Universidade Lusíada, do Porto, organizada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Aquela especialista, também docente na Faculdade de Medicina, fez notar que a prontidão de respostas e interpretação dos factos verificados em exames pode ajudar na prevenção de males maiores. E deu o exemplo de duas mulheres que, pouco tempo após terem sido examinadas por agressões dos maridos, regressaram ao Instituto de Medicina Legal, mas para serem autopsiadas.
Por outro lado a dificuldade, até recentemente, em deter suspeitos de violência doméstica fora de flagrante foi sublinhada pela procuradora Isabel Varandas como um dos óbices no combate ao flagelo. Pelo que é de "louvar" a alteração à lei, em 2009, que permite detenções fora de flagrante.
Neste contexto, concluiu o procurador e moderador do debate, Francisco Maia Neto, ao Ministério Público cabe o papel de "coordenador da obra", numa alusão à necessidade de articular todas as instituições que contactam com o problema em todas as vertentes.
Por Nuno Miguel Maia in Jornal de Notícias.
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