O Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa vão realizar um Colóquio Internacional subordinado ao tema “A Construção de um Espaço Europeu de Justiça”, no âmbito do projecto “O Mandado de Detenção Europeu na lei e na prática: estudo comparativo para a consolidação do espaço judiciário europeu” que terá lugar no Auditório da Câmara Municipal de Lisboa, no Picoas Plaza, em Lisboa, no dia 11 de Junho de 2010.
Este Colóquio insere-se no âmbito de um projecto de investigação que tem como objectivo central aprofundar o conhecimento e a comparação sobre as condições de aplicação do Mandado de Detenção Europeu em diferentes países do Espaço Schengen. Trata-se de um projecto financiado pela Comissão Europeia e coordenado pelo Centro de Estudos Sociais, no âmbito do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, que reúne como entidades parceiras tanto instituições académicas como associações de juízes dos países participantes (Portugal, Itália, Espanha e Países Baixos).
Neste Colóquio dar-se-ão a conhecer e debater-se-á as principais conclusões deste estudo. À luz do Tratado de Lisboa, pretende-se igualmente que seja um momento de reflexão sobre os desafios que se colocam à União Europeia na construção de um espaço comum de justiça.
Informações e programas no site do Centro de Estudos Sociais
Sem comentários:
Enviar um comentário